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Últimas Notícias

• 06/05/2024 - Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas 311i2i

  IRIB, RIB, ANOREG/BR e ANOREG/RS são algumas das entidades que auxiliam Notários e Registradores atingidos pelas chuvas.
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• 30/04/2024 - CGJ-MA determina adesão de cartórios de notas à doação de órgãos 6s3k70

  Programa Um Só Coração: ato de solidariedade e amor ao próximo.
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• 16/04/2024 - Orientação Normativa AGU n. 80, de 15 abril de 2024 6y184p

  Dispõe sobre a aplicabilidade da vedação prevista no art. 73, §10, da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997.
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• 05/04/2024 - A importância da doação com usufruto vitalício e encargos 4q341r

  Confira a opinião de Amadeu Mendonça publicada no Migalhas.
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• 02/04/2024 - Provimento CN-CNJ n. 164, de 27 de março de 2024 6x1l57

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO.
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• 01/04/2024 - Doação – fração de imóvel. Alvará judicial. Doação inoficiosa. Limitação à legítima. 6k4k2e

  TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0729942-19.2023.8.07.0015, Relatora Desa. Ana Cantarino, julgada em 07/03/2024, PJe 19/03/2024.
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• 27/03/2024 - Hospital de Amor destaca campanha “Março Marinho” 14v69

  Mês é destinado à conscientização e prevenção do câncer colorretal. Colabore com o HA fazendo sua doação na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda!
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• 26/03/2024 - IRIB doa recursos para vítimas das chuvas no Espírito Santo 1h4z4g

  Entidades capixabas ligadas aos Serviços Notariais e Registrais se unem para arrecadar doações.
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• 18/03/2024 - Hospital de Amor: doação de recursos na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda 54242m

  O Hospital é o maior centro de tratamento oncológico da América Latina e não para de crescer!
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• 15/03/2024 - PL pretende autorizar doação em vida de herança 5t4f3q

  Projeto busca alterar Código Civil para beneficiar instituições de caridade.
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• 11/03/2024 - Divórcio. Partilha. Doação aos filhos. Reserva de usufruto à mulher. Homologação judicial. Escritura pública. v666b

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001054-12.2022.8.26.0584, Comarca de São Pedro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 16/02/2024 e publicada em 22/02/2024.
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• 11/03/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Doação. Condomínio pro indiviso. Área inferior à FMP. 273b6q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transmissão de área rural inferior à FMP em que há formação de condomínio pro indiviso.
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• 28/02/2024 - Hospital de Amor: doe parte do seu Imposto de Renda e ajude milhares de brasileiros na luta contra o câncer 6s1i4e

  Opção pela doação deve ser feita no ato da Declaração de Imposto de Renda de 2024.
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• 07/02/2024 - União Estável – dissolução – acordo. Doação aos filhos. Homologação judicial. Sentença – eficácia – escritura pública. 4a1v3x

  TJRS. 8ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5006612-47.2023.8.21.0018, Comarca de Montenegro, Relator Des. João Ricardo dos Santos Costa, julgada e publicada em 29/01/2024.
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• 31/01/2024 - CGJRO intermedeia doação de áreas urbanas da União para o Município 4k3m6z

  ONR e CORI-MG participaram da reunião virtual.
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• 30/01/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Meação em favor dos herdeiros. Doação. Qualificação registral. Continuidade. Disponibilidade. 1v5n3j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário extrajudicial que trata de cessão gratuita dos direitos de meação em favor dos herdeiros.
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• 19/01/2024 - Doação com reserva de usufruto. Usufrutuários – óbito. Cláusula de inalienabilidade vitalícia – cancelamento – autorização judicial. 5t5g7

  TJRJ. CM. Processo n. 054595-72.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 14/12/2023 e publicado em 19/12/2023.
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• 15/01/2024 - Doação conjuntiva. Direito de acrescer entre irmãs. Autonomia da vontade. 6y5f53

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001970-49.2021.8.26.0368, Comarca de Monte Alto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/12/2023, DJ 11/12/2023.
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• 12/01/2024 - Inventário. Bem doado pela de cujus a descendente. Adiantamento de legítima. Colação. Manifestação expressa. 1l5ye

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0736590-60.2023.8.07.0000, Relator Des. José Firmo Reis Soub, julgado em 14/11/2023, DJe 28/11/2023.
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• 09/01/2024 - Hospital de Amor: faça sua doação! 1u6333

  IRIB convida todos os Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital.
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