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Últimas Notícias

• 25/02/2021 - Publicidade registral das averbações premonitórias, constrições judiciais e institutos assemelhados: efeitos no patrimônio de terceiros 5h3h

  Confira artigo de autoria de Sérgio Neumann Cupolilo, decorrente de palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 25/02/2021 - STJ: bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável 3d1j1

  Para Terceira Turma, rol das hipóteses de exceção à regra da impenhorabilidade do bem de família é taxativo.
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• 24/02/2021 - Presidente do IRIB recebe felicitações do Colegio de Registradores de la Propiedad, Mercantiles y de Bienes Muebles de España 6v241q

  Mensagem foi enviada pelo Diretor de Relações Internacionais.
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• 24/02/2021 - Instrução Normativa n. 2.008, de 18 de fevereiro de 2021.(*) (publicada no D.O.U. de 22/02/2021) 424z3e

  Receita Federal divulga Anexos que integram Instrução Normativa.
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• 24/02/2021 - Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021 e706m

  Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas. 08620.001464/2021-81
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• 24/02/2021 - PL permite venda do imóvel sem anuência do cônjuge 5n1r5h

  Proposta busca alteração do Código Civil.
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• 24/02/2021 - Regime patrimonial na união estável e no casamento 1b3j3l

  Artigo de autoria de Francisco Eduardo Loureiro foi publicado no Boletim do IRIB em Revista n. 362.
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• 24/02/2021 - IRIB participa de reunião virtual da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR 2d391k

  Encontro ocorreu hoje, às 10h, por videoconferência na plataforma Zoom.
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• 24/02/2021 - IRIB participa da reunião do CORI/BR 6n2d71

  Reunião contou com a participação do Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa.
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• 23/02/2021 - Solidariedade: Serventia Extrajudicial de Sena Madureira/AC ampara desabrigados pelas enchentes f1z3m

  Distribuição de bens, alimentos e emissão de documentos estão entre as medidas tomadas.
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• 23/02/2021 - A hipótese da alienação fiduciária da propriedade superveniente 183r5c

  Artigo de autoria de Lucas Fogaça foi publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 88.
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• 22/02/2021 - Instrução Normativa n. 2.008, de 18 de fevereiro de 2021 2b1k1k

  Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
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• 22/02/2021 - Condomínio Edilício e Incorporação: temas sensíveis aos construtores e aos novos registradores 3m2q5x

  Confira o artigo decorrente da palestra apresentada por Roberto Lúcio Pereira em Encontro do IRIB.
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• 22/02/2021 - NOTA TÉCNICA IRIB N. 01/2021 426e1m

  IRIB divulga Nota Técnica sobre acórdão do STF proferido nos autos do ARE n. 1.294.969-SP (Repercussão Geral).
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• 19/02/2021 - Resolução CG I-Brasil n. 182, de 18 de fevereiro de 2021 3y3g2c

  Aprova a versão revisada e consolidada do documento Visão Geral sobre s Digitais na I-Brasil - DOC-I-15.
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• 19/02/2021 - Portaria Conjunta SEPRT/SPU/ME/INSS n. 18, de 18 de fevereiro de 2021 3q1e6o

  Dispõe sobre as medidas necessárias à operacionalização da transferência da gestão de imóveis não operacionais e funcionais do Fundo do Regime Geral da Previdência Social para a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. (Processo nº 19955.101890/2020-77).
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• 19/02/2021 - Emenda Regimental n. 4, de 12 de fevereiro de 2021 1z96l

  Dispõe sobre a competência do Plenário para, no exercício de suas atribuições, afastar, por maioria absoluta, a incidência de norma tida por inconstitucional.
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• 19/02/2021 - TJPB: Novo Sistema de Arrecadação de Emolumentos é apresentado em reunião virtual 1w6c1m

  Avanço do sistema tornou a inserção de informações nos boletos mais clara e com o limite máximo no valor dos emolumentos.
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• 19/02/2021 - A Qualificação Registral e a Independência do Registrador - Maxime em Portugal 222u4t

  “A função qualificadora, desempenhada pelo registrador português e brasileiro, é o meio indispensável para que o princípio da legalidade atue.”
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• 18/02/2021 - O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais 50194n

  Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins.
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