Notícias 235n3j
1j2b6p
Últimas Notícias
-
19/10/2016 - MPF/AC denuncia fazendeiro que adulterou documentos para escapar da reforma agrária q3h2e
Pecuarista usou notas fiscais falsas para “esquentar” terras improdutivas
Veja mais -
18/10/2016 - JFSP designa audiência de conciliação sobre invasão em área de assentamento 4k5an
As primeiras ocupações de uma área que havia sido desapropriada para a implantação da reserva legal do Assentamento Cafeeira, no município de Castilho/SP, ocorreram em meados de 2009
Veja mais -
17/10/2016 - Demarcação de territórios quilombolas no Marajó/PA tem processos parados por até 13 anos 5nf73
Informação foi enviada pelo Incra em resposta a ação do MPF, que agora pede urgência na conclusão dos procedimentos
Veja mais -
17/10/2016 - Advocacia-Geral evita pagamento indevido de aposentadoria para proprietário de terras 16556
A atuação ocorreu após o proprietário dos bens ajuizar ação na Justiça Federal de Silvânia/GO pleiteando o benefício
Veja mais -
13/10/2016 - Câmara dos Deputados: Terras devolutas da União poderão ter destinação econômica 2u6sh
O PL 5843/16A estabelece que o Conselho de Segurança Nacional se manifeste sobre as terras devolutas declaradas pela União quando os estados manifestarem interesse em determinada área, inclusive as localizadas na faixa de fronteira
Veja mais -
10/10/2016 - Incra adquire fazenda para assentar famílias atingidas por barragens em Goiás 1h2b2w
aquisição da fazenda foi concluída após o depósito para o pagamento das benfeitorias, e após o lançamento dos Títulos da Dívida Agrária pela terra nua
Veja mais -
06/10/2016 - ICMBio: Extrativistas ganham título de terra no Amazonas 6q5ux
Entrega da Concessão de Direito Real de Uso foi feita pelo ICMBio. Além de três Resex federais, foram contempladas 8 UCs estaduais, beneficiando mais de duas mil famílias
Veja mais -
04/10/2016 - Incra realiza auditoria em certificações de imóveis rurais de todo o Brasil 344060
A auditoria tem o objetivo de monitorar, controlar e assegurar que sejam verdadeiras as informações prestadas pelos profissionais credenciados
Veja mais -
04/10/2016 - Incra vai fazer regularização fundiária no território Cantuquiriguaçu no Paraná 3q550
O trabalho viabilizará aos agricultores familiares e demais posseiros a permanência na terra, por meio da segurança jurídica de posse e título do imóvel
Veja mais -
23/09/2016 - AGU: Ampliada posse do quilombo Invernada dos Negros a descendente de escravos 563d48
A iniciativa partiu da Advocacia-Geral da União com vistas a assegurar uma área de 7,9 mil hectares para a comunidade quilombola, em Santa Catarina
Veja mais -
22/09/2016 - Câmara dos Deputados: Desenvolvimento Urbano aprova pena maior para grilagem de terras da União 6s5ts
Conforme o texto, a pena a a ser reclusão de quatro a oito anos
Veja mais -
20/09/2016 - MPF/TO media acordo entre Comunidade Mumbuca e Parque Estadual do Jalapão 5d4c6j
Termo de Compromisso visa compatibilizar as atividades tradicionais da Comunidade com a necessidade de preservação ambiental do Parque
Veja mais -
19/09/2016 - Senado: Área de Livre Comércio de Macapá e Santana pode abranger municípios fronteiriços x45z
O PLS 25/2016 propõe a inclusão dos municípios amapaenses de Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubau, Cutia e Amapá à Área de Livre Comércio
Veja mais -
15/09/2016 - STJ mantém processo de demarcação de terra indígena no Sul da Bahia 433m6j
A reserva indígena Tupinambá está localizada nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema
Veja mais -
14/09/2016 - Falta de regularização fundiária em Quatipuru/PA pode agravar conflitos, alerta MPF k5l1p
Recomendação para regularização da área tem que ser respondida dentro de 15 dias
Veja mais -
14/09/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados debate extinção de terrenos de marinha 73272c
Estes terrenos são considerados bens da União e podem ser usados por terceiros por meio de um contrato de aforamento
Veja mais -
14/09/2016 - STF: Suspenso parecer sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros 323uq
Foi concedida a liminar ACO 2463, que restringe a aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas brasileiras cuja maioria do capital social pertença a estrangeiros
Veja mais -
12/09/2016 - TRF4: Trapiche próximo à Usina Hidrelétrica de Salto Osório/PR terá que ser retirado 4r4ha
De acordo com a autora, a faixa de terras conhecida como Lagos do Iguaçu é indispensável à bacia de acumulação da usina
Veja mais -
06/09/2016 - Notários e Registradores mato-grossenses debateram o impacto do novo C no direito notarial e registral 29715i
A presidente da Anoreg/MT, Maria Aparecida Bianchin, palestrou sobre os aspectos práticos da fraude à execução
Veja mais -
05/09/2016 - ICMBio: Mais 766 ha regularizados no Grande Sertão Veredas 3d1j3d
Esta é a segunda doação de terra feita por meio de compensação de reserva legal em menos de um ano ao parque nacional localizado entre Minas e Bahia
Veja mais