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03/02/2025 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis 5f486x
Obra escrita por Alexis Cavichini e publicada pela Juspodivm chega à 4ª edição.
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03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 70293s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
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31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 4m673t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.
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31/01/2025 - Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN – Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário 59267
Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
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30/01/2025 - Averbação premonitória. Executado – antigo proprietário. Princípio da Continuidade. 3c5u6f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação premonitória e Princípio da Continuidade.
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29/01/2025 - Condomínio – Convenção – alteração. Alienação fiduciária. Credor fiduciário – anuência. 2h5x73
CGJSP. Recurso istrativo n. 1125194-47.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 07/01/2025, DJ 21/01/2025.
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29/01/2025 - Contrato particular – cessão de direitos – sub-rogação de dívida. Cedente – indisponibilidade. 384n1o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos e indisponibilidade de bens.
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29/01/2025 - Indisponibilidade de bens - A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro 446p4j
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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29/01/2025 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdão sobre competência territorial para julgamento de ação de indenização por suposta falha do serviço notarial e registral 5k212w
Publicação também traz Acórdãos sobre promessa de compra e venda e impenhorabilidade de bem de família, dentre outros.
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28/01/2025 - STF entende não haver violação à CF a acumulação de especialidade em Serventia Extrajudicial preexistente 3j58
Delegatário deve ser habilitado em concurso público para uma das atividades exercidas.
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28/01/2025 - USP São Carlos é premiada por plataforma que integra dados abertos sobre áreas verdes urbanas y6u2k
Projeto utiliza geoprocessamento, dados abertos e ciência cidadã para monitorar áreas verdes em municípios paulistas.
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28/01/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação. 2p6z57
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
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28/01/2025 - Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade iva do autor do ato notarial no contexto do STF 3u2eg
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
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27/01/2025 - Estremação. Condomínio pro diviso. Confrontante – impugnação – remessa à via ordinária. 5g2o1l
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.192561-1/001, Comarca de Corinto, Relator Des. José Marcos Rodrigues Vieira, julgada em 18/12/2024 e publicada em 21/01/2025.
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27/01/2025 - Compra e venda – escritura pública. Forma de pagamento – prestação de serviços. Título hábil. 6q3027
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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27/01/2025 - ARPEN-BR oficia Cartórios para cumprimento da Resolução CNJ n. 601/2024 59a1n
Resolução dispõe sobre atualização da certidão de óbito dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil.
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24/01/2025 - Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família. d5x3u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.
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23/01/2025 - CNIB 2.0: CN-CNJ autoriza utilização do Ofício Eletrônico para consultas das indisponibilidades 244l59
Decisão da Corregedoria Nacional também escusa eventuais atrasos no cumprimento dos prazos legais.
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23/01/2025 - Presidente do HA grava vídeo agradecendo doações de Notários e Registradores 1365y
Henrique Prata ressalta a importância das doações para investimento no tratamento do câncer.
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23/01/2025 - Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26) 5d1q3t
Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB.
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