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• 17/12/2024 - Loteamento. Área institucional. Abertura de matrícula. 5k5537

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional de loteamento.
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• 16/12/2024 - Averbação de indisponibilidade de bens – O CNJ prestigia a insegurança jurídica 2l2h51

  Confira a opinião de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza publicada no Migalhas.
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• 16/12/2024 - Averbação Premonitória. Execução. Titular de domínio. Continuidade. 1l3k45

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1004471-23.2021.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/12/2024, DJ 11/12/2024.
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• 16/12/2024 - Imóvel rural. Fração ideal – destinação – alteração. 4w591m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de fração de imóvel rural.
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• 13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área. 2v2u62

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
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• 13/12/2024 - Sobre o despejo extrajudicial – Algumas anotações 3p42e

  Confira a opinião de Jaques Bushatsky publicada no Migalhas.
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• 13/12/2024 - CNIB 2.0: apenas patrimônio designado na decisão judicial poderá ser indisponibilizado 1k425t

  Novo sistema aperfeiçoará as comunicações de indisponibilidade de imóveis no país.
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• 12/12/2024 - IRIB: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2024 SERÁ REALIZADA HOJE 4e3c1x

  Não deixe de participar! e o link disponível na Área do Associado.
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• 12/12/2024 - Vendas de imóveis no país crescem 19,7% de janeiro a setembro 5e5l42

  Dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pelo SindusCon-SP.
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• 12/12/2024 - Usucapião – imóvel em condomínio de fato – impossibilidade. Registro imobiliário – ausência. Especialidade. 3i64

  TJSC. Apelação n. 5010809-41.2020.8.24.0091, Oitava Câmara de Direito Civil, Relatora Desa. Fernanda Sell de Souto Goulart, julgada em 10/12/2024.
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• 12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário. 431s6v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
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• 11/12/2024 - AGO IRIB 2024 será realizada amanhã 513n6w

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• 11/12/2024 - Retificação de área. Imóvel – matrícula – descrição precária. Especialidade Objetiva. Via judicial. 5x315h

  TJRJ. CM. Processo n. 0000691-41.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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• 11/12/2024 - Inventário e Partilha. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Esforço comum. 6sws

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e regime da separação obrigatória de bens.
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• 10/12/2024 - RARES-NR realiza campanha de Natal 3qk6f

  Cartórios interessados em participar devem se inscrever através de um formulário disponível no site da RARES-NR.
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• 10/12/2024 - UFMG apresenta estudo sobre o panorama do Código Florestal 5q2m4k

  Pesquisa aponta que país tem mais de 90 milhões de hectares à espera de restauração e pagamento por serviços ambientais.
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• 10/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 188 de 04 de dezembro de 2024 4i29n

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para revogar o Provimento n. 39/2014 e dispor sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0, destinada ao cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto, bem como das ordens para cancelamento de indisponibilidade.
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• 10/12/2024 - Parcelamento do solo urbano sucessivo. Desdobro. Registro Especial. e2l2r

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000764-33.2023.8.26.0205, Comarca de Getulina, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.
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• 09/12/2024 - Revista Exame publica artigo sobre tecnologia e seu impacto nos serviços notariais 323o15

  Texto assinado pelo Vice-Presidente do CNB-SP aponta desafios a serem enfrentados pelos Cartórios.
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• 09/12/2024 - Inventário. Bem imóvel – alienação. Herdeira incapaz. Autorização judicial. 293he

  TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.356840-9/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 05/12/2024 e publicada em 06/12/2024.
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