
1j2b6p
Últimas Notícias
-
05/09/2024 - Usucapião. Imóvel rural. Memorial descritivo. Georreferenciamento. Obrigatoriedade. 6k2t47
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001173-32.2022.8.21.0134, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Ketlin Carla Pasa Casagrande, julgada em 09/08/2024 e publicada em 16/08/2024.
Veja mais -
04/09/2024 - Usucapião. Imóvel foreiro. Nu-proprietário – notificação por edital. o1z33
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em face de imóvel foreiro.
Veja mais -
03/09/2024 - Carta de Arrematação – alienação forçada. Indisponibilidade de bens. 3b1a47
CSMSP. Apelação Cível n. 1048319-36.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 22/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
Veja mais -
03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. 1j2n28
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
Veja mais -
02/09/2024 - Resolução CNJ n. 571, de 26 de agosto de 2024 5a5j2a
Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via istrativa.
Veja mais -
02/09/2024 - Cédulas de Crédito. Alienação fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Competência registral. 5j5l21
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia fiduciária em Cédulas de Crédito.
Veja mais -
30/08/2024 - Alteração na Lei de Emolumentos de SC promove justiça tributária 24b4r
Segundo portal ND+, alterações ocorrerem em virtude da prática de novos atos decorrentes do Marco Legal das Garantias.
Veja mais -
30/08/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Extinção de condomínio. Indisponibilidade de bens. Impossibilidade. sz47
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000932-21.2023.8.16.0079, Comarca de Dois Vizinhos, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 12/08/2024.
Veja mais -
30/08/2024 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de veículo. Competência registral. 7350a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor de veículos em Cédula Rural Pignoratícia.
Veja mais -
30/08/2024 - Documento arquivado – certidão – emissão. 1r1s2k
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do fornecimento de certidão de documento arquivado.
Veja mais -
29/08/2024 - UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 91g38
Curso 100% online detalha processo histórico legislativo. Associados ao IRIB terão 20% desconto!
Veja mais -
29/08/2024 - Multipropriedade. Compra e venda. Unidade condominial. Art. 108 do CC. Título hábil. b3p63
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de cota de unidade condominial em regime de multipropriedade.
Veja mais -
28/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Imóvel vendido em vida pelo de cujus. Alvará judicial. Herdeiros – anuência. Regularização registral. 104z5k
TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Apelação Cível n. 5006506-05.2023.8.21.0077, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada e publicada em 21/08/2024.
Veja mais -
28/08/2024 - Compra e venda. Contrato intermediário. Primitivo comprador – anuência. Continuidade. l5s4q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e contrato intermédiário.
Veja mais -
27/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministrará Palestra Magna no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso 585f15
José de Arimatéia Barbosa discorrerá sobre registro jurídico e cadastro territorial.
Veja mais -
27/08/2024 - Bancos e fintechs apostam no home equity 2t32t
Embora ainda movimente pequeno valor, modalidade vem crescendo ano a ano.
Veja mais -
27/08/2024 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Arrematação – ato de registro. 14361
CSMSP. Apelação Cível n. 1000800-19.2023.8.26.0547, Comarca de Santa Rita do a Quatro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.
Veja mais -
27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração. 126940
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.
Veja mais -
26/08/2024 - Direito Agrário Brasileiro 4b5y9
Obra coletiva foi publicada pela CNAF-UBAU e conta com Prefácio escrito pelo Vice-Presidente do IRIB.
Veja mais -
26/08/2024 - Retificação de registro. Rodovia – confrontante – notificação – prazo – manifestação. 6w616f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e prazo de manifestação.
Veja mais