1j2b6p

Últimas Notícias

• 25/04/2012 - TJSC: Inscrições abertas para o concurso de notários e registradores l1w6j

  Interessados tem de 30 de abril a 30 de maio se inscrever
  Veja mais

• 23/04/2012 - TJRS: Casal é proibido de pendurar cartaz contra construtora 4bx52

  Colegiado entendeu que deve prevalecer os direitos de personalidade da construtora, já que os problemas decorrentes dos vícios construtivos estavam sendo resolvidos
  Veja mais

• 19/04/2012 - Procuradores atuam em força-tarefa para a regularização fundiária de parques nacionais localizados na divisa do RS e SC 23g20

  A Procuradoria Especializada apresentou um levantamento e diagnóstico de processos sobre o tema, tanto istrativos quanto judiciais
  Veja mais

• 18/04/2012 - Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa 1g3c3c

  A decisão é da Quarta Turma do STJ, que rejeitou recurso de um incorporador contra o condomínio de um edifício de Brasília
  Veja mais

• 17/04/2012 - RS: Servidor da Funai é condenado por arrendar terras 93l4

  Reportagem do Conjur diz que o servidor emitiu mais de 50 autorizações para que não-índios adentrassem à Reserva
  Veja mais

• 16/04/2012 - Câmara aprova regras para locação de imóveis sob encomenda 445x

  O projeto seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que sua tramitação e pelo Plenário
  Veja mais

• 12/04/2012 - TJSC acolhe recurso e reintegra a ex-donos posse de imóvel na costa da lagoa 1u2n1a

  De acordo com o processo, os apelantes foram obrigados a vender outro imóvel para fazer frente a despesas preexistentes
  Veja mais

• 12/04/2012 - TJPA promove seminário para discutir modernização de registros de imóveis 4c693u

  Vice-presidente do IRIB para o Estado do RS, João Pedro Lamana Paiva, é um dos palestrantes
  Veja mais

• 10/04/2012 - TJ-RS reconhece direito a bens em união homoafetiva 353g13

  A 8ª Câmara Cível do Tribunal deu provimento à apelação de uma mulher em litígio com a mãe da companheira que morreu
  Veja mais

• 03/04/2012 - TJSP abre concurso para outorga de delegações de notas e registro 31674v

  Inscrições pelo site da Fundação Vunesp a partir do dia 9 de abril
  Veja mais

• 02/04/2012 - TJSP abre concurso para outorga de delegações de notas e registro 5m5d5m

  Inscrições pelo site da Fundação Vunesp a partir de 9 de abril
  Veja mais

• 30/03/2012 - AGU: Advogados comprovam que ações contra atos do CNJ devem ser julgadas pelo Supremo e não pela Justiça Federal 384fn

  A Resolução nº 80/09 do Conselho que afastou particulares sem concurso público da titularidade de cartórios em todo o país estava sendo questionada
  Veja mais

• 23/03/2012 - Encontro Regional reúne 180 participantes em Atibaia/SP 8386z

  Até sábado, registradores de imóveis discutem diversos aspectos da regularização fundiária
  Veja mais

• 16/03/2012 - TJRS: Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro 732d

  Imóvel foi adquirido antes do início do relacionamento, mas magistrado disse que não há lógica em determinar que os meninos tenham que se mudar para outro local
  Veja mais

• 15/03/2012 - TJAL: Manoel Tenório designado para Comissão do Concurso para Notários 6i2l73

  Portaria do presidente Sebastião Costa está publicada na edição desta quinta (15) do Diário da Justiça
  Veja mais

• 15/03/2012 - TJRS: Promessa de compra e venda. Vendedor – falecimento. Alvará judicial – inissibilidade. 37351r

  Inviável expedição de alvará judicial para transferência de titularidade de imóvel, por conta de ausência de comprovação de separação judicial e existência de herdeiros.
  Veja mais

• 13/03/2012 - Curso de qualificação da Anoreg e do Sinpojud supera expectativas 6g5q5o

  O presidente do IRIB, Francisco Rezende, foi um dos palestrantes do evento
  Veja mais

• 08/03/2012 - Proprietário que vende imóvel e não registra a transferência é o devedor de IPTU pu6c

  A 22ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de isenção de dívida de IPTU a ex-proprietário que não registrou a transferência do imóvel
  Veja mais

• 06/03/2012 - CGJSP: Incorporação imobiliária. Condomínio residencial - personalidade jurídica - autorização legal - ausência. 6k3f1b

  Condomínio residencial não possui personalidade jurídica ou autorização legal para figurar como incorporador.
  Veja mais

• 01/03/2012 - TJRS: Adjudicação compulsória. Compromisso de compra e venda. Titularidade dominial – divergência. Continuidade. 1c1r2j

  Não é possível adjudicação compulsória se o imóvel encontra-se registrado em nome de terceiro.
  Veja mais