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13/03/2013 - IRIB disponibiliza versão eletrônica da 73ª edição da Revista de Direito Imobiliário 6l5r2x
A versão eletrônica está disponível na área do associado, mediante e senha
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13/03/2013 - Assembleia veta concurso para cartório existente em Teresina 60w1q
Os deputados vetaram o projeto do governador de abrir concurso para todos os 19 cartórios no Estado
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01/03/2013 - Ajuris promove curso de atualização para Concurso de Registradores e notários 5r5e3g
Curso é promovido à distância e tem início no dia 18 de março
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21/02/2013 - TJMA nega recurso de candidatos do concurso de notários 2g2l2k
Os candidatos alegavam ilegalidade e ausência de isonomia na correção de suas provas da segunda fase do concurso, e requeriam a alteração das suas notas
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21/02/2013 - TJAC: Concurso para Delegatários: Divulgado o resultado da prova oral r3ft
No total, foram convocados 55 candidatos para essa etapa final, embora tenha havido algumas ausências
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21/02/2013 - IRIB Responde - Mandado de conversão. Arresto – penhora. Natureza do ato. 6b715t
Questão esclarece sobre conversão de arresto em penhora.
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21/02/2013 - TJRS: Nota de Crédito Rural. Agricultor – Produtor rural. CND – dispensa. 5p3064
É dispensada a apresentação de Certidão Negativa de débito junto ao INSS e da Receita Federal pelo agricultor/produtor rural que não comercializa a sua própria produção.
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18/02/2013 - Câmara: Projeto impõe condições para ree de recursos para programas habitacionais 6j6u36
Pela proposta, só poderão receber verbas os programas que incluam a infraestrutura necessária para a moradia adequada
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18/02/2013 - Câmara: PEC permite concessão de terra indígena a produtor rural 2v32i
O texto prevê que os produtores rurais que explorarem esses territórios deverão se comprometer com o aproveitamento racional e adequado do terreno e de seus recursos naturais
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14/02/2013 - Câmara: Projeto facilita recebimento de recursos por herdeiros z4c51
O projeto substitui o indexador atual, a Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), pelo valor fixo de R$ 25 mil, corrigido pela taxa referencial (TR)
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08/02/2013 - IRIB OPINIÃO: "A portabilidade de financiamento imobiliário da Lei Federal n.º 12.703/2012 e seus reflexos" r1647
O vice-presidente do IRIB e registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, assina artigo sobre a portabilidade de financiamento imobiliário
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07/02/2013 - TST mantém penhora de imóvel não caracterizado como bem de família 41413s
A decisão negou provimento ao recurso ordinário de uma empresária que teve seu único bem imóvel penhorado para a quitação de crédito trabalhista
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07/02/2013 - Atraso na entrega de apartamento gera indenização 133x6
A decisão é do TJMG e por ser de Primeira Instância está sujeita a recurso
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07/02/2013 - TST mantém penhora de imóvel não caracterizado como bem de família 41413s
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06/02/2013 - TJMT realiza nesta quarta-feira (06/2) o sorteio de serventias 66j65
Após essa definição, será publicado edital abrindo concurso para ocupação dessas serventias
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28/01/2013 - TJMG: Concurso Extrajudicial 1e6d1i
CNJ determina a suspensão do certame em virtude de decisão liminar
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25/01/2013 - AGU: Advocacia-Geral comprova que construção da UHE de Belo Monte não atinge áreas indígenas 4e345k
Segundo os advogados públicos, foram estabelecidas diversas medidas mitigatórias e compensatórias voltadas a minimizar os impactos sobre o modo de vida tradicional de tais populações
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23/01/2013 - Concursos: portal IRIB disponibiliza provas de 17 estados a2h5o
Associados podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
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21/12/2012 - TJRS: Adjudicação compulsória – impossibilidade. Matrícula – ausência. 5p704n
Não é possível adjudicação compulsória de imóvel não individualizado perante o Registro de Imóveis.
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19/12/2012 - TJMG: Arrematação judicial. Penhoras diversas. Juízo falimentar – cancelamento – competência. 3i2t36
No caso de arrematação judicial, em ação de falência, cabe ao Juízo falimentar determinar o cancelamento de outras penhoras existentes na matrícula imobiliária.
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