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08/01/2024 - Imóvel rural. Direito de Superfície – instituição – parte certa e determinada. Georreferenciamento. 6o1460
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18/12/2023 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral. 2c6x3b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário.
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15/12/2023 - Incorporação imobiliária – retificação. Ato registral. 4q41y
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14/12/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. CCIR. CND. CAR. Especialidade objetiva. 2w563t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
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13/12/2023 - Retificação de área. Georreferenciamento. Imóvel gravado com indisponibilidade. Possibilidade. 4b3z65
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel indisponível.
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12/12/2023 - Compra e venda – escritura pública. Estado civil – erro no título. Registro – retificação. 6m4n4p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de estado civil.
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11/12/2023 - Compra e venda. União estável – reconhecimento. Título hábil. 5be5x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de união estável.
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08/12/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Erro substancial. Retificação de registro. Instrumento hábil. 3g2o2l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro de compra e venda.
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07/12/2023 - Regularização Fundiária. DOI – emissão. 353852
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão da DOI nos casos de REURB.
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06/12/2023 - Condomínio de lotes fechado – alteração. Imóvel encravado. Servidão de agem. 5c233l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de condomínio de lotes fechado.
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05/12/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Soma de posses. 2g1p5o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posses em procedimento de usucapião extrajudicial.
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04/12/2023 - Permuta – escritura pública. Valor venal e fiscal – indicação. Qualificação registral. 12j64
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indicação de valores divergentes em escritura pública de permuta.
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01/12/2023 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Pessoa jurídica – devedora. Representante legal - falecimento. Notificação – herdeiros. 67w4
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação em procedimento de execução de alienação fiduciária.
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29/11/2023 - Carta de Adjudicação. Alienação fiduciária. Devedor – direito real de aquisição. Credor – anuência. 5p6s4l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação judicial de imóvel alienado fiduciariamente.
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28/11/2023 - Testamento – escritura pública. Usufruto. Título hábil. 1j5049
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de usufruto.
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24/11/2023 - Termo de Consolidação de Domínio. Reconhecimento de firma. 1i1143
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de firma em título expedido pelo Estado.
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23/11/2023 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Certidões – exigibilidade. 5v4566
IRIB Responde esclarece dúvida acerca das certidões forenses no procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial.
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22/11/2023 - Inventário e Partilha. Acordo judicial. Sentença – trânsito em julgado – ausência. 5lh1u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha judicial.
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21/11/2023 - Compra e venda. Pessoa jurídica. NJ – alteração – retificação. 5p723
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de retificação de CNPJ.
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20/11/2023 - Penhora. Prenotação – ordem – prioridade. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência. j6n1o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e retificação de área de imóvel gravado com penhora.
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