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Últimas Notícias

• 24/02/2021 - Solenidade de investidura para aprovados no concurso de cartórios será virtualmente no próximo dia 2 h4347

  O evento, que aconteceria na última sexta-feira, foi suspenso como medida de prevenção ao novo coronavírus.
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• 23/02/2021 - TJAP outorga exercício da atividade notarial e de registro do Cartório da 2ª Circunscrição Imobiliária do Município de Macapá 1q5r43

  Cezar Júnior Cabral foi aprovado e classificado em 1º lugar na vaga destinada às pessoas com deficiência.
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• 22/02/2021 - Aprovados no concurso para Cartórios Extrajudiciais devem enviar requerimento de investidura ou prorrogação até terça-feira (23) 335g4m

  A reabertura foi determinada por meio do Ato nº 04 da Corregedoria-Geral de Justiça, publicado em 18/02/2021.
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• 19/02/2021 - Resolução CG I-Brasil n. 182, de 18 de fevereiro de 2021 3y3g2c

  Aprova a versão revisada e consolidada do documento Visão Geral sobre s Digitais na I-Brasil - DOC-I-15.
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• 19/02/2021 - INSTITUCIONAL: Regulamentado o leilão judicial eletrônico de bens penhorados na JF1 r10v

  Proposta foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho de istração do TRF1.
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• 18/02/2021 - Solenidade coletiva de investidura para aprovados no concurso de cartórios é suspensa 605u5g

  A designação de nova data será divulgada oportunamente.
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• 16/02/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça realiza reunião com candidatos do concurso das serventias extrajudiciais 5h3o1p

  Reunião teve como objetivo diálogo sobre os próximos os entre a CGJPB e candidatos aprovados.
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• 15/02/2021 - CNJ revoga liminar que suspendeu ato de outorga aos aprovados no concurso das serventias extrajudiciais 3g7224

  Para Conselheiro do CNJ, os atos istrativos contêm presunção de legitimidade e veracidade, permitindo sua imediata execução.
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• 10/02/2021 - TJMG: aprovados no Concurso Extrajudicial terão vistas de receitas e despesas das Serventias ofertadas 2b744

  Dados disponibilizados são de uso pessoal e do candidato.
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• 09/02/2021 - Prova não observada resulta em reforma de julgamento sobre lotes em Usucapião 6f6l5n

  Ausência de citação dos proprietários foi motivo para reforma da decisão.
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• 09/02/2021 - Projeto de Lei prevê julgamento de ação de cobrança no Cartório de Protesto 346x13

  Se aprovado, PL cria a figura do Agente de Execução, que poderá requerer atos perante registros competentes.
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• 05/02/2021 - Justiça mantém condenação para garantir infraestrutura básica em loteamento 3mh64

  O fato de o loteamento ter sido aprovado pelo município não exime a empresa loteadora da obrigação de implementar a infraestrutura básica.
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• 05/02/2021 - TJCE: Aprovados no Concurso de Notas e Registros ão Termo de Investidura l5r1j

  Solenidade pública ocorrerá dia 19 de fevereiro de 2021 na CGJCE.
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• 26/01/2021 - CONDOMÍNIO – UNIDADES AUTÔNOMAS – DESTINAÇÃO. CONVENÇÃO – ALTERAÇÃO – QUÓRUM - APROVAÇÃO UNÂNIME DOS CONDÔMINOS. 5m5s3f

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1004442-62.2019.8.26.0604. Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Mair Anafe, julgado em 10/12/2020, DJe de 16/12/2020.
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• 21/01/2021 - Candidatos aprovados no concurso de cartórios recebem outorga e têm até 15 dias para protocolar pedido de investidura 4q2q4j

  Pedido de investidura assinado e demais documentos deverão ser enviados via e-mail.
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• 20/01/2021 - TJMA: Aprovados no concurso público para Serviços Notariais e Registrais são convocados 2q6y5p

  Candidatos devem comparecer no Plenário do Tribunal de Justiça nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2021.
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• 15/01/2021 - TJDFT: Candidatos aprovados em concurso são convocados para escolha de Serventia Extrajudicial 6w2q6k

  Sessão será realizada dia 28/1/2021, às 14h30, por meio de videoconferência pela plataforma Zoom.
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• 15/01/2021 - TJMT: Serventias Extrajudiciais remanescentes da remoção são escolhidas por candidatos aprovados 51215o

  Audiência pública virtual ocorreu em 14/1/2021.
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• 14/10/2020 - Artigo – Estadão - LGPD em vigor: o que fazer? – Por Marianna Furtado de Mendonça e David Rodrigues 2gj5y

  ados aproximadamente dois anos da sua aprovação, enfim a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, pegando de surpresa boa parte da comunidade jurídica e empresariado
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• 22/09/2020 - STJ - Senado aprova nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura para o CNJ x75p

  Por unanimidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura foi aprovada pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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