1j2b6p

Últimas Notícias

• 04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 1a613p

  Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
  Veja mais

• 03/06/2025 - CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento 4m5cf

  Proposta agora segue para análise do Plenário.
  Veja mais

• 29/04/2025 - Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai 3f2b5i

  Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara.
  Veja mais

• 27/03/2025 - CNA apresenta agenda legislativa para 2025 e aponta propostas que aprova 43x5b

  Dentre as 87 propostas legislativas listadas pela Confederação, 15 versam sobre o direito de propriedade.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Mercado de certificação de carbono é objeto de Consulta Pública 15a1e

  MMA e BNDES receberão propostas até 25 de abril.
  Veja mais

• 11/03/2025 - A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente 1v5616

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 17/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF divulga minuta de proposta de alteração legislativa k35y

  Minuta foi construída a partir das sete sugestões recebidas pelo gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
  Veja mais

• 17/02/2025 - PL permite registro de protesto contra venda de imóvel de família 2z34i

  Proposta considera julgamento da 4ª Turma do STJ, ocorrido em 2021.
  Veja mais

• 11/02/2025 - STF recebe sete propostas para alteração da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas 491p72

  Sugestões foram apresentadas na audiência de conciliação realizada ontem.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF conclui debates 481d4q

  Propostas de alteração legislativas deverão ser votadas ainda em fevereiro.
  Veja mais

• 23/12/2024 - Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais 6l2z31

  Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Lei do Marco Temporal: STF encerra 2024 com avanços em debates e propostas 123q3s

  No segundo semestre, Comissão Especial designada pelo Ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida 506z4g

  Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009.
  Veja mais

• 16/12/2024 - Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê 1k144b

  Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 05/12/2024 - CCJ adia votação da PEC das Praias 5z4q3r

  Proposta de Emenda à Constituição n. 3/2022 transfere a propriedade de terrenos de marinha para particulares.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Governo Federal divulga primeira seleção do PMCMV para cidades com até 50 mil habitantes 5l1l63

  Lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades.
  Veja mais

• 13/11/2024 - Portaria Interministerial AGU/MDA/MF n. 4, de 8 novembro de 2024 415i4t

  Regulamenta o procedimento de adjudicação de imóveis rurais penhorados em ações judiciais propostas pela União ou suas autarquias e fundações públicas, em favor da Política Nacional de Reforma Agrária.
  Veja mais

• 05/11/2024 - Representantes das Serventias Extrajudiciais gaúchas se reúnem com Presidente do TJRS 1z1x3h

  Objetivo da reunião foi a apresentação de demandas e propostas de interesse de Notários e Registradores.
  Veja mais

• 07/10/2024 - Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento 3431

  A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 20/09/2024 - Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório 3n1bo

  Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
  Veja mais