1j2b6p

Últimas Notícias

• 08/04/2024 - Divórcio – averbação. Partilha. Regime da Comunhão Universal de Bens. Separação de fato. Cônjuge – aquisição. Bem particular. 4a445e

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1007613-07.2023.8.26.0048, Comarca de Atibaia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 28/02/2024 e publicado em 01/03/2024.
  Veja mais

• 05/04/2024 - TJ convoca aprovados em concurso de notários e registradores para escolha das serventias 4s3f3c

  A audiência pública será transmitida em tempo real pelo canal do TJSC Oficial no YouTube.
  Veja mais

• 05/04/2024 - CJCODCIVIL: Comissão votou ontem dispositivos sobre Direito de Família 72249

  Manhã de hoje foi destinada para análise de dispositivos relativos à Parte Geral do Código.
  Veja mais

• 05/04/2024 - IX Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso: ANOREG/MT e EMNOR abrem inscrições para o evento 5d1d3r

  Encontro será realizado nos dias 24 e 25 de maio na Chapada dos Guimarães/MT.
  Veja mais

• 03/04/2024 - Publicado extrato do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o IRIB e o Estado de Mato Grosso 2sc3h

  Documento refere-se ao projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.
  Veja mais

• 03/04/2024 - CCJC aprova PL que dispensa pagamento prévio do ITCMD para homologação de partilha ou adjudicação 3h15w

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
  Veja mais

• 02/04/2024 - Provimento CN-CNJ n. 164, de 27 de março de 2024 6x1l57

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO.
  Veja mais

• 02/04/2024 - TJPI disponibiliza formulário para Municípios interessados no Programa Regularizar 3q2w26

  Em apenas sete meses, nova versão do Programa já possibilitou mais de 10 mil registros de matrículas imobiliárias para moradores da capital e do interior do Estado.
  Veja mais

• 02/04/2024 - TJSC: datas para realização de Prova Oral para concurso público das Serventias Extrajudiciais são atualizadas 38462q

  Datas prováveis compreendem os meses de julho e agosto de 2024.
  Veja mais

• 02/04/2024 - A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial) 315f31

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 02/04/2024 - Casamento. União estável. Pessoa maior de setenta anos. Separação obrigatória de bens. 16243i

  STF. Tribunal Pleno, Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.309.642–SP, Relator Min. Luís Roberto Barroso, julgado em 01/02/2024, DJe 02/04/2024.
  Veja mais

• 02/04/2024 - Ibama cria plataforma para acompanhar recuperação ambiental 2i57w

  Ação integra Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa.
  Veja mais

• 01/04/2024 - Ministros brasileiro e francês assinam Memorando de Entendimento 236q5f

  Objetivo é promover cooperação bilateral entre os países para ampliar projetos de desenvolvimento urbano sustentável.
  Veja mais

• 01/04/2024 - Governo prepara pacote para “destravar” crédito imobiliário 4q49r

  Informação foi divulgada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
  Veja mais

• 01/04/2024 - PL que altera Lei de Falências é aprovado na Câmara dos Deputados 2q2250

  Projeto apresentado pelo Poder Executivo cria a figura do gestor fiduciário em alternativa ao judicial. Texto segue para análise do Senado Federal.
  Veja mais

• 01/04/2024 - Corregedoria da Justiça de Rondônia adota medidas para cumprir decisão do STF sobre troca de interinos em cartórios 423f6i

  Departamento Extrajudicial publicou em 22/02/2024 o Edital - CGJ n. 002/2024.
  Veja mais

• 01/04/2024 - Provimento 161/2024: atualização das normas de prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores 615j2a

  Confira a opinião de Rafael Brum Miron publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/03/2024 - Portaria INCRA n. 442, de 27 de março de 2024 5f5a13

  Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
  Veja mais

• 28/03/2024 - RIB promoverá live intitulada “Políticas Públicas para Garantia do Direito à Moradia para Mulheres Chefes de Família” 1w4a5e

  Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, e contará com integrante da RI/IRIB.
  Veja mais

• 28/03/2024 - Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril 33j5k

  Modalidade é ofertada para trabalhadores com salário de até R$ 2.640.
  Veja mais