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Últimas Notícias

• 20/05/2021 - Prova objetiva do V Concurso Extrajudicial será no dia 22 de agosto p153m

  Nova data considera a estimativa de redução dos números de contaminação, óbitos e utilização de leitos públicos para os próximos meses em razão da fluidez do processo de vacinação no Estado de Mato Grosso do Sul.
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• 19/05/2021 - Alienações na Justiça devem ser feitas exclusivamente por leiloeiros 50653y

  TJSP deve realizar leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais. A decisão foi tomada pelo CNJ no último mês de março.
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• 07/05/2021 - Senado Federal aprova PL que beneficia mulheres vítimas de violência em programas habitacionais 2r1937

  Texto prevê reserva de 10% das unidades edificadas nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
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• 05/05/2021 - Mike Mora: “Fortalecer el sistema registral es fortalecer la democracia” 4e2q3b

  “El fortalecimiento de los sistemas públicos de registro de la propiedad es indispensable, ciertamente para los propietarios, pero también para los gobiernos, para las economías, para las arcas del Estado, y en general para el bienestar de nuestros pueblos y el fortalecimiento de la democracia”.
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• 04/05/2021 - Site de venda de imóveis públicos entra em funcionamento 4gq3b

  VendasGov unifica ofertas da União, de estados e de municípios.
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• 29/04/2021 - IRIB é convidado para lançamento de livro sobre sistema equatoriano de registros públicos 4y5064

  Convite foi encaminhado pela DINARDAP. Coordenador da RDI, Ivan Jacopetti do Lago, representou o Instituto.
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• 16/04/2021 - Sistema VendasGov permitirá ao cidadão comprar imóveis públicos pela internet 1j4s2t

  Previsto para lançamento no mês de maio, sistema unificará vendas on-line de imóveis da União, Estados e Municípios.
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• 16/04/2021 - Direito ao esquecimento e os Registros Públicos 3i35g

  Artigo de Cintia Rosa Pereira de Lima aborda tema relevante para o Registro de Imóveis.
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• 08/04/2021 - Conselho Especial do TJDFT declara inconstitucionalidade de leis sobre cessão de bens públicos 3e5ar

  A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sob o argumento da presença de vício de inconstitucionalidade formal e material.
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• 31/03/2021 - Retificação istrativa com georreferenciamento. Análise da alteração do artigo 176 da Lei de Registros Públicos pela Lei Federal 13.838/2019 133n3d

  Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior, publicado na RDI n. 87.
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• 25/03/2021 - Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será a regularização de imóveis públicos 172s4z

  Programa será transmitido pela plataforma do YouTube onde profissionais serão apresentados aos instrumentos podem ser adotados nessa situação.
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• 23/03/2021 - Governo coloca à venda quatro imóveis sem uso no DF 183v1b

  Propostas podem ser feitas eletronicamente por meio do novo site de venda de imóveis da União
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• 15/03/2021 - CGJCE alterará horário de funcionamento das Serventias Extrajudiciais 1v164b

  Medida objetiva ampliar isolamento social em decorrência da pandemia de COVID-19, mantendo a prestação dos serviços públicos de modo eficiente e adequado.
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• 11/03/2021 - Alienações na Justiça devem ser realizadas exclusivamente por leiloeiros 375822

  TJSP deve realizar leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais.
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• 09/03/2021 - CNJ julga hoje procedimentos relativos a concursos públicos para Serviços de Notas e Registro 126c4v

  Pauta de Julgamento inclui temas como cotas raciais e anulação de prova objetiva.
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• 04/03/2021 - Senado Federal: PL altera Estatuto da Cidade para permitir o à locais de beleza natural situados em empreendimentos privados 5h1v3f

  Locais como praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas, cavernas e outros sítios naturais públicos poderão ter visitação pública permitida.
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• 25/02/2021 - Desembargador Marcelo Rodrigues lança 3ª Edição da obra “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial” 5p412h

  Presidente do TJMG recebeu exemplar do autor em visita de cortesia realizada ontem.
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• 12/02/2021 - Empreendedor de conjunto habitacional poderá ter que arborizar calçadas 124t4g

  Se convertido em lei, projeto obrigará empresas responsáveis pela construção de conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos a fazer a arborização de calçadas.
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• 12/02/2021 - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO – TITULAR DE DOMÍNIO – EMPRESA FALIDA. 4kiw

  TJSP. 1ª VRPSP. Processo Digital n. 1102195-42.2020.8.26.0100, São Paulo, Juíza de Direito Tânia Mara Ahualli, julgado em 02/12/2020, DJ de 09/12/2020.
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• 25/09/2020 - Presidente Bolsonaro sanciona lei visando ampliar o uso de documentos eletrônicos 4e5h4e

  Medida amplia o da população a serviços públicos digitais e reduz contatos presenciais
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