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17/10/2022 - Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses 5hzn
Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022.
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14/10/2022 - Alienação Fiduciária. Penhora – direitos do devedor fiduciante. 2p274c
TJDFT. 8ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0721868-55.2022.8.07.0000, Relator Des. Robson Teixeira de Freitas, julgado em 27/09/2022, PJe 07/10/2022.
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10/10/2022 - STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade 6q3j4n
STJ publica matéria especial sobre testamento. Confira abaixo:
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06/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com valor diferenciado termina na próxima segunda-feira 5y3g4h
Não deixe ar esta oportunidade! Inscreva-se com valor diferenciado no mais tradicional evento sobre Registro de Imóveis do país.
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02/09/2022 - Caixa amplia financiamento do programa Casa Verde Amarela para 35 anos 684w2v
Prazo maior pode diluir valor das parcelas do imóvel ao longo do tempo.
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31/08/2022 - Aprovado Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.114/2022 5v2i52
As mudanças no FGHab visam a garantir novos financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda, sem novos aportes da União.
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31/08/2022 - Promessa de Compra e Venda. Vendedor falecido. Alvará Judicial. Inventário/sobrepartilha. Regularização registral. 555jw
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.110434-2/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Pedro Aleixo, julgada em 11/08/2022 e publicada em 12/08/2022.
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30/08/2022 - ITBI: STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do imposto 4r144f
Segundo entendimento atual da Corte, o ITBI somente será devido a partir da efetiva transferência da propriedade imobiliária mediante o registro.
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19/08/2022 - Cédula de Crédito Imobiliário Escritural – baixa. Titulo hábil. p5t4i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Imobiliário escritural.
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12/08/2022 - Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa 6h5k72
Treinamento será realizado no dia 24 de agosto, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
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11/08/2022 - Faixa de Fronteira poderá ser dividida em duas subfaixas 2p5d4h
PL tramita no Senado Federal e pretende permitir maior desenvolvimento dessas áreas.
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11/08/2022 - O papel do Tabelião e do Registrador de Imóveis para a eficácia e segurança jurídica dos direitos reais imobiliários 716212
Leia o artigo de autoria de Maria Aparecida Bianchin e Hamilton Benedito Ferreira Teixeira.
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09/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral 3a4b32
Evento será realizado em outubro! Não deixe de participar!
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02/08/2022 - Imóvel rural. Retificação – área inferior a FMP. CAR. 5s1y51
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área e imóvel abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
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25/07/2022 - Acervo histórico do Judiciário maranhense terá o digital 583n6n
Personagem popular na cultura maranhense deixou seu testamento registrado em cartório local.
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25/07/2022 - TJAC nega recurso de candidato que deixou de apresentar documentação registrada em cartório 3cb2l
Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pelo demandante, não houve qualquer irregularidade no certame a justificar a concessão da ordem.
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21/07/2022 - É possível cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR 6x4v3x
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ e fixa requisitos de validade para negócio.
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20/07/2022 - Corregedoria de Justiça do Amazonas notifica cartórios acerca da vigência de Resolução nacional que trata sobre a lavratura de escritura pública e nomeação de inventariante 6n1h69
Ofício-circular direcionado aos cartórios que exercem as atribuições notariais no âmbito do Amazonas foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Anselmo Chíxaro.
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14/07/2022 - Enunciado 669 da 9ª Jornada de Direito Civil e direito real de laje 663t50
Confira a opinião de João Hora Neto publicada no ConJur.
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11/07/2022 - Empreendimentos habitacionais poderão ter ciclofaixas como requisito de infraestrutura básica 3j4m44
CVT da Câmara dos Deputados aprova PL que altera Leis n. 6.766/1979 e 11.977/2009.
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