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• 17/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Prenotação – cancelamento. Nova prenotação – atos praticados – reaproveitamento. 4a6k9

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do reaproveitamento de atos em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 16/01/2023 - Retificação de área. Confrontante – titular de crédito vincendo – anuência. Lei n. 14.382/2022. a3y22

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de titular de crédito vincendo em procedimento de retificação de área.
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• 13/01/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Direito de representação. Continuidade registral. 26w5r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direito de direito de representação em inventário extrajudicial.
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• 12/01/2023 - Unificação. Doação. Usufruto vitalício. 6j2r3h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de imóveis gravados com usufruto.
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• 11/01/2023 - Loteamento – alteração. Municipalidade – legitimidade. Procedimento registral. p3u5k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento pelo Município.
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• 10/01/2023 - Cédula de Produto Rural. Penhor agrícola – fertilizante. 2a1x4j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural com penhor agrícola de fertilizante.
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• 09/01/2023 - Retificação istrativa. Condomínio de lotes. Confrontante – unidade autônoma. Síndico – ausência. Condôminos – anuência. 4b6v1e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de proprietário de imóvel confrontante em procedimento de retificação de área.
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• 06/01/2023 - Procuração pública – mandatário – poderes amplos e gerais. Número da matrícula – ato praticado – ausência. 3x4q1s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procuração com amplos poderes para prática de ato registral.
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• 05/01/2023 - Atos registrais. Certidão de matrícula – expedição – requerimento. 426m1g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da expedição de certidão de matrícula decorrente de atos realizados.
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• 04/01/2023 - Compra e venda – escritura pública. Contratos intermediários. Cedente – bens indisponíveis. Continuidade registral. 4t4f4p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade de bens de cedente em compra e venda.
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• 03/01/2023 - Doação. Donatário – aceitação – prazo. Cindibilidade do título. 6zq4l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo do donatário para aceitação de doação.
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• 02/01/2023 - Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Nova penhora – possibilidade. 2r3d4t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em favor da Fazenda Nacional.
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• 23/12/2022 - Cédula Rural Pignoratícia. Condomínio comum. Emitente – condômino. 6s55i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula Rural Pignoratícia.
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• 20/12/2022 - Retificação de área. Proprietário – legitimidade ativa. Imóvel confrontante – limite – alteração. Princípio da Instância. 2ty6o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da área do imóvel objeto de retificação.
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• 19/12/2022 - Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Escritura definitiva – inventariante – poderes. Empresa baixada – transmitente. 4t4g5e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública definitiva de compra e venda quando o comprador é falecido.
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• 16/12/2022 - Cédula de produto rural. Penhor de soja. Alienação fiduciária – garantia ória. 6q1d32

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantias em Cédula de Produto Rural.
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• 15/12/2022 - Averbação de construção. Condomínio “pro indiviso”. 5k3834

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em condomínio "pro indiviso".
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• 14/12/2022 - Retificação de área. Proprietário falecido. Matrícula – abertura. 6u3d3d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em procedimento de retificação de área quando um dos proprietários é falecido.
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• 13/12/2022 - Condomínio de lotes. Servidão de agem. 25b2s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de agem em condomínio de lotes.
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• 09/12/2022 - Dação em pagamento. Requisitos. Título hábil. 4y4j13

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de dação em pagamento.
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