1j2b6p

Últimas Notícias

• 21/06/2024 - Código Florestal e CAR ainda enfrentam dificuldades de implementação 4o6v3u

  Debate promovido no Senado Federal abordou as dificuldades e os desafios enfrentados.
  Veja mais

• 21/06/2024 - O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias 463o2u

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 21/06/2024 - IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar 4g445m

  Evento é organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae, em co-realização com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos do Brasil.
  Veja mais

• 20/06/2024 - Associação. Cisão parcial. Transferência de imóveis. Escritura pública. s1f5t

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5211605-06.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Carlos Cini Marchionatti, julgada em 24/04/2024 e publicada em 30/04/2024.
  Veja mais

• 20/06/2024 - Imóvel rural. Circunscrição imobiliária – alteração. Abertura de matrícula. Competência registral. Documentação – exigibilidade. 6j3iz

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de circunscrição imobiliária.
  Veja mais

• 20/06/2024 - Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal 40623d

  Confira a opinião de Eduardo Salles de Carvalho Pinto, Gustavo Bretas Nascimento Baptista e Luiz Gustavo Mesquita publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 19/06/2024 - Racionalidade e princípios da ordem fundiária 564g16

  Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 19/06/2024 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Impossibilidade. 6066h

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.034756-7/001, Comarca de Formiga, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 13/05/2024 e publicada em 14/05/2024.
  Veja mais

• 19/06/2024 - IRIB – 50 anos aram pela janela, mas alguns não viram… 6u511k

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
  Veja mais

• 18/06/2024 - CGJES cria Código de Ética para Serventias Extrajudiciais h733w

  Provimento estabelece princípios e normas de conduta a serem seguidas.
  Veja mais

• 18/06/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Art. 1.247 5g4q2

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 17/06/2024 - Escritura de Confissão de Dívida. Garantia real – ausência. Direito obrigacional. Registro inviável. 193r6w

  TJRJ. CM. Processo n. 0057501-11.2017.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
  Veja mais

• 14/06/2024 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2024 3kc4c

  Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência para a Medida Provisória n. 1.213/2024.
  Veja mais

• 14/06/2024 - A “Pec das Praias” segundo Cayetano Delaura 5t5h3b

  Confira a opinião de Sérgio Ferrari publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 13/06/2024 - A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo 3n3u62

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 12/06/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte II 2zu71

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 11/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 172, de 05 de junho de 2024 535it

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis.
  Veja mais

• 11/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 173, de 06 de junho de 2024 315b4v

  Altera o Provimento Nº 149, de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra).
  Veja mais

• 11/06/2024 - Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social 4z6h62

  Confira a opinião de João Vitor Calabuig Chapina Ohara e Lucas Fulante Gonçalves Bento publicada no ConJur.
  Veja mais

• 11/06/2024 - Retificação de registro. Área intra muros – alteração. Acréscimo de área não titulada. Laudo – necessidade. Segurança Jurídica. 2c1b5k

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.157534-9/001, Comarca de Uberaba, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 05/06/2024 e publicada em 07/06/2024.
  Veja mais