1j2b6p

Últimas Notícias

• 24/02/2016 - Senado: Representantes do governo ressaltam importância da MP 698 para o MCMV lwt

  Ao garantir pagamento nos casos em que os beneficiários não quitarem as prestações dos imóveis que serão construídos com recursos do FGTS, a MP deu mais estabilidade e segurança para o programa
  Veja mais

• 19/02/2016 - 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo 27501k

  Inscrições encerram no dia 29/2. São 95 vagas para provimento e outras 50 vagas para candidatos à remoção
  Veja mais

• 19/02/2016 - IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros de MS 5h5718

  Audiência pública acontece no dia 25 de fevereiro no TJMS
  Veja mais

• 18/02/2016 - TJBA: Comissão de concurso para delegatários define nomes da banca examinadora de prova oral 2v435

  O resultado final do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais será divulgado no dia 25 de maio
  Veja mais

• 17/02/2016 - Seminário Usucapião Extrajudicial em Debate 616n28

  O curso irá acontecer no dia 5 de março, em São Paulo, capital. Inscrições abertas
  Veja mais

• 17/02/2016 - IRIB e Unisc confirmam Especialização na área do Direito Imobiliário, Notarial e Registral 6hh1q

  O curso está previsto para começar no dia 23 de março, na modalidade EaD. Inscrições até o dia 9
  Veja mais

• 15/02/2016 - STJ: Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo e732j

  Os recursos repetitivos dispõe que, quando houver multiplicidade de recursos especiais com fundamento em controvérsia idêntica, a análise do recurso pode ocorrer por amostragem
  Veja mais

• 15/02/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais 283x4s

  Publicada a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas, por critério de ingresso (provimento e remoção)
  Veja mais

• 15/02/2016 - TJDFT determina que imóvel transferido para empresa do devedor responde por dívida 3an59

  A 5ª Turma Cível deu provimento ao recurso da autora e determinou que o imóvel transferido pelo réu para empresa familiar, da qual é dono de 97%, seja bloqueado e penhorado
  Veja mais

• 11/02/2016 - Senado: Dilma sanciona projeto que muda novo Código de Processo Civil 2q6x43

  Foram revertidos mecanismos antes adotados, como o fim do juízo prévio de issibilidade dos recursos especiais e extraordinários, assim como a regra que estabelecia a obrigatoriedade do julgamento dos processos por ordem cronológica
  Veja mais

• 11/02/2016 - Câmara dos Deputados: Sancionada lei que reverte mudanças sobre recursos especiais no novo C 2i3012

  Novo Código de Processo Civil entrará em vigor em março. Lei que altera o código também acaba com a previsão de julgamento de processos pela ordem cronológica em que forem protocolados
  Veja mais

• 05/02/2016 - Inscrições para o curso de Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário encerram-se em 9 de março 1sm27

  Vinte doutores, mestres e especialistas compõem o corpo docente do curso inédito, oferecido pela Unisc e pelo IRIB. Descontos para associados ao Instituto
  Veja mais

• 05/02/2016 - TJBA: Concurso de delegatários tem a próxima etapa nos dias 19 e 21/2; resultado final sairá em maio 414w42

  O concurso possibilitará o preenchimento de 1.383 vagas de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro em todo o estado
  Veja mais

• 05/02/2016 - ConJur: Sancionada lei que altera novo C e restabelece juízo de issibilidade 6w6w5

  O texto permite que Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais federais analisem a issibilidade de recursos extraordinários e especiais, antes de encaminhá-los para o STF e STJ
  Veja mais

• 05/02/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados prorroga até 2020 prazo para Dnit executar obras em rodovias transferidas a estados 2a2o5p

  Dnit continuará usando recursos federais para execução de obras e serviços de conservação, estudos e projetos de engenharia e tutela do uso comum das respectivas faixas de domínio
  Veja mais

• 03/02/2016 - Projeto da Câmara dos Deputados prorroga até 2020 prazo para Dnit executar obras em rodovias transferidas a estados 1t116f

  Pela proposta, o Dnit deverá continuar usando recursos federais para execução de obras e serviços de conservação, manutenção, elaboração de estudos e projetos de engenharia e tutela do uso comum das respectivas faixas de domínio, entre outros
  Veja mais

• 03/02/2016 - CNJ: Plenário ratifica liminar que dá mais tempo a candidatos em concurso baiano 24641a

  O prazo para os candidatos apresentarem os documentos referentes à aptidão física e mental foi estendido para até 15 dias contados da divulgação dos aprovados
  Veja mais

• 28/01/2016 - TST: Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido no Costão do Santinho/SC 6r6w5i

  O recurso não pôde ser conhecido porque somente com a reanálise dos fatos seria possível chegar à conclusão pretendida por ela, o procedimento é vedado pela Súmula 126 do TST
  Veja mais

• 28/01/2016 - STF mantém realização de concurso público para serventias extrajudiciais no Pará d5s2r

  A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33869
  Veja mais

• 27/01/2016 - TRF4 decide suspender reintegração de posse da “Fazenda Guapey”, área ocupada por índios no Mato Grosso do Sul 5j4e21

  Natureza indígena da terra deverá ser esclarecida no curso do processo istrativo demarcatório
  Veja mais