
1j2b6p
Últimas Notícias
-
14/02/2024 - PLC autoriza cancelamento de registro ilegal de terra grilada 4sx1w
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e altera lei que dispõe sobre a matrícula e registros de imóveis rurais.
Veja mais -
07/02/2024 - Cartório Amigo: Câmara Municipal de Campo Verde entrega Moção de Aplausos ao projeto 3w3d4j
Solenidade homenageou o 2º Serviço Notarial e Registral Nesken.
Veja mais -
07/02/2024 - União Estável – dissolução – acordo. Doação aos filhos. Homologação judicial. Sentença – eficácia – escritura pública. 4a1v3x
TJRS. 8ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5006612-47.2023.8.21.0018, Comarca de Montenegro, Relator Des. João Ricardo dos Santos Costa, julgada e publicada em 29/01/2024.
Veja mais -
06/02/2024 - Retificação de área. Confrontantes – notificação – ausência. Nulidade do ato. 685o1z
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.20.082371-4/002, Comarca de Coromandel, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 31/01/2024 e publicada em 01/02/2024.
Veja mais -
01/02/2024 - Credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural w4g4t
PL tramita na Câmara dos Deputados e busca proteger agricultores familiares que operam em áreas de até quatro módulos fiscais.
Veja mais -
01/02/2024 - PL incentiva criação de RPPNs 392n10
Dia Nacional da RPPN foi comemorado ontem. PL já foi aprovado em duas Comissões da Câmara dos Deputados.
Veja mais -
01/02/2024 - Averbação Premonitória. Promessa de Compra e Venda – registro posterior à averbação – possibilidade. 6b4y5n
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.251135-2/001, Comarca de Arinos, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 26/01/2024 e publicada em 30/01/2024.
Veja mais -
25/01/2024 - PL permite dação em pagamento de imóvel rural para quitar dívida com União 3n5k4o
Projeto de Lei aguarda parecer da CAPADR da Câmara dos Deputados.
Veja mais -
23/01/2024 - Compra e Venda. Aquisição apenas por um dos cônjuges. Regime de bens – comunhão parcial. Verdade real. Segurança jurídica. 2r5b63
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.087263-2/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
Veja mais -
18/01/2024 - ASF da Câmara dos Deputados aprova PL que altera regras sobre separação legal de bens no Código Civil 4t4p38
Segundo o projeto, regras para separação obrigatória de bens também valerão para os casos de união estável.
Veja mais -
18/01/2024 - Usucapião Extraordinária. Certidões negativas. Proprietário registral – F – ausência. Desnecessidade. 436m6s
TJRS. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002293-73.2023.8.21.0038, Comarca de Vacaria, Relator Des. João Pedro Cavalli Junior, julgada em 15/12/2023 e publicada em 19/12/2023.
Veja mais -
17/01/2024 - Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades 3t7
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Veja mais -
17/01/2024 - Contrato de locação. Imóvel gravado com indisponibilidade. Registro inviável. 5w6y6h
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.164103-6/001, Comarca de Governador Valadares, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
Veja mais -
12/01/2024 - Apresentação de CND do INSS em operações imobiliárias poderá ser flexibilizada 4p6ip
ASF da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL que revoga dispositivo da Lei Orgânica da Seguridade Social.
Veja mais -
12/01/2024 - Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida 6w576s
O texto ainda precisa ser analisado, em caráter conclusivo, pela comissão de Constituição e Justiça.
Veja mais -
11/01/2024 - ASF da Câmara dos Deputados aprova PL que proíbe união poliafetiva 4g4h5z
Substitutivo aprovado proíbe lavratura de Escrituras Públicas de uniões afetivas entre mais de duas pessoas.
Veja mais -
11/01/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula. Retificação de área. Apuração de remanescente. Especialidade Objetiva. 93n1y
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.102428-2/001, Comarca de Piumhi, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 23/11/2023 e publicada em 27/11/2023.
Veja mais -
09/01/2024 - Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária 1t82u
Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.
Veja mais -
08/01/2024 - Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges 5u3k3c
Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido.
Veja mais -
18/12/2023 - Câmara dos Deputados aprova texto da Reforma Tributária 271s3w
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que promulgação poderá ocorrer na próxima quarta-feira.
Veja mais