1j2b6p

Últimas Notícias

• 30/10/2024 - Indisponibilidade. Penhora. Cônjuge – citação. 5n1zk

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em imóvel indisponível.
  Veja mais

• 30/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte II 6k416t

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 29/10/2024 - Infográficos ANOREG/BR: tema desta quinzena é a Execução Extrajudicial da Alienação Fiduciária de bens móveis 3y4l3m

  Projeto tem como objetivo divulgar infográficos sobre variados temas e que poderão ser afixados nas dependências das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 28/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte I 6m5u6j

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 11/10/2024 - A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial 2c2q2h

  Confira a opinião de Victor Pasquale publicada no ConJur.
  Veja mais

• 03/10/2024 - Resolução CNJ n. 584, de 27 de setembro de 2024 34705g

  Dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 02/10/2024 - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis u1l1n

  Escrito por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro, IRIB publica mais um volume da Coleção Cadernos IRIB.
  Veja mais

• 24/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.222, de 20 de setembro de 2024 1b2d69

  Dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, de que tratam os arts. 6º a 8º da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
  Veja mais

• 20/09/2024 - CNJ determina que sistemas eletrônicos para bloqueio de bens patrimoniais são obrigatórios 6b2h29

  SREI está entre as nove ferramentas indicadas pelo Conselho.
  Veja mais

• 20/09/2024 - Doação. Fraude à Execução. Meação – cônjuge devedor. Regime da comunhão universal de bens. Incomunicabilidade. Penhora. Incabível. 345b5o

  TRF4. Quarta Turma. Agravo de Instrumento n. 5034002-53.2023.4.04.0000/RS, Relator Des. Federal Marcos Roberto Araujo dos Santos, julgado e publicado em 28/08/2024.
  Veja mais

• 10/09/2024 - Incorporação ao capital social. Sócio casado – regime da comunhão total de bens. Junta Comercial – certidão – título hábil. 6do5x

  TJRJ. CM. Processo n. 0106282-25.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.
  Veja mais

• 10/09/2024 - Separação. Partilha desigual. Imposto – incidência. 30be

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Partilha desigual de Bens em Separação e incidência de tributos.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Carta de Arrematação – alienação forçada. Indisponibilidade de bens. 3b1a47

  CSMSP. Apelação Cível n. 1048319-36.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 22/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Extinção de condomínio. Indisponibilidade de bens. Impossibilidade. sz47

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000932-21.2023.8.16.0079, Comarca de Dois Vizinhos, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 12/08/2024.
  Veja mais

• 20/08/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Regime de bens 2f4m2d

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/08/2024 - Escritura de Inventário e Adjudicação. Cessão de direitos hereditários. Indisponibilidade de bens. Tempus regit actum. 6u255e

  CSMSP. Apelação Cível n. 1024407-10.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.
  Veja mais

• 19/08/2024 - Da compatibilidade e juridicidade da cláusula de incomunicabilidade de frutos e do regime da comunhão parcial de bens 4g402e

  Confira a opinião de Caio Humberto Pássaro de Laet publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/08/2024 - Sociedade empresária. Incorporação de capital social. Regime da comunhão total de bens. Cônjuge virago – interveniente anuente. 1n1b14

  TJRJ. CM. Processo n. 0067021-19.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 01/08/2024 e publicado em 06/08/2024.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Regularização Fundiária Urbana. Titulação – cônjuges. Benfeitoria – edificação. Regime da separação obrigatória de bens. 16t4n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana e Titulação de Ocupantes.
  Veja mais

• 09/08/2024 - STJ: No caso de ação de improbidade, indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus 4k2e4t

  Segundo entendimento da Corte, o bloqueio deve recair sobre o patrimônio de todos os réus, sem divisão em cota-parte.
  Veja mais