1j2b6p

Últimas Notícias

• 25/04/2012 - TJSC: Inscrições abertas para o concurso de notários e registradores l1w6j

  Interessados tem de 30 de abril a 30 de maio se inscrever
  Veja mais

• 24/04/2012 - Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor 6kn37

  Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 24/04/2012 - STJ: Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem 2m2k5y

  O relator apontou que o crédito do saldo ainda pertence ao devedor, e por esse motivo é destinado à quitação de outros débitos seus, perante outros credores
  Veja mais

• 19/04/2012 - Quilombolas: Relator vota pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887/03 6325b

  O julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra do STF Rosa Weber
  Veja mais

• 19/04/2012 - CGJ-SP altera as Normas do Serviço Extrajudicial g673o

  Documento inclui disposição sobre o envio de informações de escrituras lavradas referentes à transmissão "causa mortis" ou doação de bens ou direitos
  Veja mais

• 17/04/2012 - CNJ lança a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais 3654t

  Estarão disponíveis dados e informações sobre pessoas que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, assim como de registros de imóveis em todo o Brasil
  Veja mais

• 13/04/2012 - Projeto estabelece prazo máximo de 90 dias para concessão de licença ambiental 3y6v1b

  A proposta altera a Lei 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente
  Veja mais

• 13/04/2012 - CNJ lança a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais 1s1h61

  Estarão disponíveis dados e informações sobre pessoas que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, assim como de registros de imóveis em todo o Brasil
  Veja mais

• 12/04/2012 - TJMG: Condomínio – extinção – imóvel indivisível. Alienação judicial. Usufruto. 5l4c6w

  Condômino pode requerer alienação judicial de imóvel indivisível, mesmo que o bem esteja gravado com usufruto.
  Veja mais

• 11/04/2012 - 30º Encontro Regional em São Luís/MA: inscrições abertas 41u5c

  Evento será realizado de 24 a 26 de maio. Associados do IRIB têm descontos na taxa de inscrição
  Veja mais

• 10/04/2012 - Procuradorias obtêm decisão que permite ao Incra posse de área rural improdutiva no Maranhão 591i59

  Situada entre os municípios de São Bernardo e Araióses (MA), a Fazenda Bacuri/Magu tem área registrada de 2.699,3850 hectares e área medida de 3.270,6521
  Veja mais

• 10/04/2012 - TJ-RS reconhece direito a bens em união homoafetiva 353g13

  A 8ª Câmara Cível do Tribunal deu provimento à apelação de uma mulher em litígio com a mãe da companheira que morreu
  Veja mais

• 09/04/2012 - Subcomissão sobre terras para estrangeiros ouve advogado e professor 1j25v

  O relatório de Beto Faro está pronto desde o ano ado, mas não há acordo na subcomissão para votá-lo
  Veja mais

• 04/04/2012 - AGU garante bloqueio de bens de mineradora que explorou basalto ilegalmente em MT 2t3yt

  Bens da empresa foram bloqueados para garantir o cumprimento de futura sentença condenatória
  Veja mais

• 03/04/2012 - É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação, diz STJ 5m1j4h

  Decisão baseou-se em entendimento do relator, ministro Villas Bôas Cueva
  Veja mais

• 03/04/2012 - TJRO amplia serviços no sistema que atende cartórios extrajudiciais 4f5v5l

  Registro de imóveis, de títulos e documentos também farão parte do Sistema de Informações Gerenciais Extrajudiciais
  Veja mais

• 03/04/2012 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Lote – matrícula – abertura imediata. 3l5w4w

  Questão esclarece dúvida acerca da imediata abertura de matrícula de lotes, quando do registro do loteamento urbano.
  Veja mais

• 30/03/2012 - Relatório sobre compra de terras por estrangeiros será votado em 11/4 p2x2l

  O relator, Beto Faro, propõe anteprojeto de lei estabelecendo um limite de 100 módulos fiscais, que não ultrae 5 mil hectares
  Veja mais

• 29/03/2012 - STJ: Consolidação da propriedade de imóvel pelo credor da dívida lhe dá posse automática do bem 4f32i

  Os devedores alegaram que a reintegração só poderia ocorrer após a realização dos leilões previstos no artigo 27 da Lei 9.514
  Veja mais

• 26/03/2012 - Corregedoria Nacional publica portaria sobre inspeção em Tribunais estaduais e em cartórios 3x6w6b

  O primeiro estado a receber a equipe de inspeção é o Rio de janeiro. Os trabalhos vão até o dia 30/03
  Veja mais