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01/07/2024 - É AMANHÃ! RDI em Debate abordará questões sobre invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária 4u6l60
Terceiro episódio do programa será exibido no canal do IRIB no YouTube, a partir das 19h30.
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27/06/2024 - CENoR: Urbanismo e Registo 6yan
Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.
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26/06/2024 - RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária 1dc2o
Terceiro episódio do programa terá como convidado Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho e Jéverson Luís Bottega.
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26/06/2024 - PL altera Lei dos Cartórios para prever manutenção de empregos quando houver troca de delegação nas Serventias Extrajudiciais 51z3i
Objetivo é trazer segurança jurídica para a relação em razão de demandas que têm sido ajuizadas na Justiça do Trabalho.
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26/06/2024 - Divórcio. Partilha. Meação – excesso. ITBI. Tributos – fiscalização. 34c4
CSMSP. Apelação Cível n. 1018707-14.2022.8.26.0071, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/06/2024 e publicada em 21/06/2024.
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26/06/2024 - Carta de Adjudicação. Hipoteca. Existência de ação – averbação. Cancelamento. 502f1c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel hipotecado.
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25/06/2024 - Contrato particular. Sequestro penal. Leilão. Terreno de marinha. SPU – anuência. Inoponibilidade. y606h
TRF1. Décima Turma. Apelação n. 0008887-17.2019.4.01.3500, Relator Des. Federal Marcus Vinicius Reis Bastos, julgada e publicada no PJe em 10/05/2024.
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21/06/2024 - Código Florestal e CAR ainda enfrentam dificuldades de implementação 4o6v3u
Debate promovido no Senado Federal abordou as dificuldades e os desafios enfrentados.
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21/06/2024 - IPRA-CINDER 2024: prazo para inscrição com desconto e envio de resumos de trabalhos se encerrará em 30 de junho 5d311l
Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024.
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20/06/2024 - Ministro Mauro Campbell será o novo Corregedor Nacional de Justiça 4a223f
Sabatinado ontem pela CCJ do Senado Federal, Campbell foi aprovado por 62 votos favoráveis.
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20/06/2024 - Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal 40623d
Confira a opinião de Eduardo Salles de Carvalho Pinto, Gustavo Bretas Nascimento Baptista e Luiz Gustavo Mesquita publicada no Migalhas.
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18/06/2024 - Setor imobiliário manifesta preocupação com possibilidade de aumento de carga tributária 5i1m
Representantes de entidades participaram de debate de GT que analisa as regras gerais de operação do IBS e da CBS.
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17/06/2024 - Presidente do ONR concede entrevista à ANOREG/BR sobre acordo com CNJ e MMA 4b2i4l
Objetivo é combater o desmatamento e a grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
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17/06/2024 - “PEC das Praias” será debatida pela CLP da Câmara dos Deputados 451n3
Debate será realizado na tarde do dia 18 de junho e a audiência será interativa.
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17/06/2024 - Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal 3l5v5
Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.
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17/06/2024 - CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos g1g3q
Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.
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14/06/2024 - ARISP promove 4º Encontro de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo 731k3j
Primeiro dia do evento foi marcado por debates técnicos, confraternizações e homenagens.
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14/06/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca – prazo – alteração – aditivo. Bem indisponível. 1i4m32
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de aditivo de hipoteca registrada de bem indisponível.
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13/06/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de palestra sobre a atuação da advocacia no foro extrajudicial u5c15
Evento será realizado pela 10ª Seção da OAB/MT no dia 28 de junho.
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11/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 4, de 28 de março de 2024 476zy
Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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