1j2b6p

Últimas Notícias

• 24/02/2022 - O CNJ e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais 1a1723

  Estadão publica artigo de Fausto Macedo.
  Veja mais

• 23/02/2022 - A MP 1.085/21 e os prazos no Registro de Imóveis 2u3w51

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 22/02/2022 - STF valida aplicação de norma do C em execuções fiscais 2a1342

  Ministros votaram pela improcedência da ação da OAB que questionava a aplicação de rito previsto no artigo 739-A do C às execuções fiscais.
  Veja mais

• 22/02/2022 - Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente 2t1954

  Confira artigo de autoria de Gustavo Luz Gil publicado na Revista de Direito Imobiliário.
  Veja mais

• 21/02/2022 - Sobre “Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do Direito” 5c3w3a

  Confira artigo de autoria de Lucas Fogaça publicado no ConJur.
  Veja mais

• 18/02/2022 - Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites 44583

  Confira artigo de autoria de Mário Pragmácio e Rodrigo Vieira Costa publicado no ConJur.
  Veja mais

• 17/02/2022 - Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados (Parte II): a possível alteração do quórum previsto no art. 1.351 do Código Civil 4m4xh

  Confira artigo de autoria de André Abelha e Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 16/02/2022 - A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas 3z4w2f

  Confira artigo de autoria de Marcelo Matos Amaro da Silveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 15/02/2022 - A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos 4994x

  Confira artigo de autoria de Jesus de Oliveira Sobrinho e Octávio Augusto de Oliveira Costa publicado no ConJur.
  Veja mais

• 14/02/2022 - O solo como objeto da propriedade 1s4y4

  Confira artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 11/02/2022 - Notas sobre os testamentos internacionais 4p1j2a

  Confira artigo de autoria de Fabio Renato Vieira e Roberto França de Vasconcellos publicado no ConJur.
  Veja mais

• 10/02/2022 - Fraude de execução e a aquisição imobiliária – com anotações da MP 1.085/21 3a2pb

  Confira artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis e Luis Guilherme Aidar Bondioli publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 09/02/2022 - Medida provisória 1.085: ponto positivo e sugestões de avanço 733u1z

  Confira artigo de autoria de Alexandre Scigliano Valerio publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 08/02/2022 - Registro de imóveis ecológico 3k5e38

  Estadão publica artigo de José Renato Nalini.
  Veja mais

• 08/02/2022 - Progresso no Brasil em cadastro e registro - 2018/2019/2020 1t2u44

  Confira artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.
  Veja mais

• 07/02/2022 - A relação jurídica imobiliária 431i1r

  Confira artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 04/02/2022 - Incorporação, permuta e registro 1k1h22

  Confira artigo de autoria de Luiz Rodrigo Lemmi publicado na Revista de Direito Imobiliário.
  Veja mais

• 03/02/2022 - Notas devolutivas e suscitação de dúvida 1v654h

  Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 03/02/2022 - STJ entende que taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária não pode ser cobrada do locatário 296k16

  Para a Corte, o locatário não é parte legítima para responder pela taxa prevista no artigo 37-A da Lei n. 9.514/1997.
  Veja mais

• 02/02/2022 - Entendendo o Princípio da Cindibilidade Registral (parte II) 6f4q6b

  Confira artigo de autoria de Marcel Edvar Simões e Felipe Bizinoto Soares de Pádua publicado no Migalhas.
  Veja mais