Em 22/02/2022

Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente 3c4363


Confira artigo de autoria de Gustavo Luz Gil publicado na Revista de Direito Imobiliário. 46732d


No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor buscou analisar a ligação entre o sistema registral imobiliário e a proteção do meio ambiente. Como resultado de sua pesquisa, Gustavo Luz Gil concluiu que existem ao menos três pilares de sustentação que fundamentam a utilização do sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente e constatou a ausência de integração e transversalidade entre as políticas públicas e setoriais ambientais e registrais, bem como que a concentração das informações ambientais no Registro Imobiliário pode garantir significativos benefícios econômicos, jurídicos, políticos, sociais, ambientais e fiscais.

A íntegra do artigo, publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 90, pode ser ada diretamente do IRIB Academia. Se preferir, você pode ar a íntegra da RDI n. 90. [Conteúdo aos associados]



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