1j2b6p

Últimas Notícias

• 13/06/2022 - TRF3 confirma liberação do FGTS para amortização de financiamento de imóvel 564g56

  Magistrados seguiram entendimento do STJ no sentido de que o rol do artigo 20 da Lei n° 8.036/90 é exemplificativo.
  Veja mais

• 10/06/2022 - Impenhorabilidade do bem de família 531cw

  Confira o artigo de autoria de Gláucia Costa publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 08/06/2022 - Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau 3u243y

  Confira o artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior e Fabiane Queiroz Mathiel Dottore publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 06/06/2022 - A biometria facial pode suprir a falta de em contratos? 67y1v

  Confira o artigo de autoria de Cicely Paiuca Buscarini publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 02/06/2022 - CNJ permite o alvará consensual 5v2b3l

  Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 01/06/2022 - Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens 1x4256

  Confira o artigo de autoria de Fernanda Leitão publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 27/05/2022 - Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens 6j1v2x

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/05/2022 - A cooperação judiciária interinstitucional entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário e a resolução 350/2020 do CNJ 5g1c48

  Confira o artigo de autoria de Renata Cortez publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 19/05/2022 - Implicações Sociais da Justiça Digital t2y2l

  Confira o artigo de Irene Coppola e José de Arimatéia Barbosa publicado na Revista Jurídica Portucalense.
  Veja mais

• 16/05/2022 - Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela n3br

  Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 13/05/2022 - Desafetação das áreas públicas nos loteamentos 34cf

  Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 12/05/2022 - O Direito Real e a economia comportamental: elementos e desafios 4u432g

  Confira o artigo de autoria de Pedro Fortes publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 11/05/2022 - Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea 4ow6

  Confira o artigo de autoria de Janaina Cássia de Oliveira Zarpelon e Mayra Zago de Gouveia Maia publicado no Migalhas
  Veja mais

• 10/05/2022 - Transferência de edificabilidade: instrumento de flexibilidade e (in)eficácia do sistema de planejamento territorial português 2a465g

  Confira o artigo de autoria de Fernanda Paula Marques de Oliveira e Grace Ladeira Garbaccio publicado na Revista Jurídica da Presidência.
  Veja mais

• 06/05/2022 - Marco legal das garantias r1z6

  Confira o artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 05/05/2022 - Instrução Normativa SPU/SEDDM/ME n. 28, de 26 de abril de 2022 1p6p37

  Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos de marinha, terrenos marginais e seus respectivos acrescidos, bem como orienta a identificação das áreas de domínio da União dispostas nos incisos III, IV, VI e VII do Artigo 20 da Constituição Federal de 1988.
  Veja mais

• 05/05/2022 - A baixa efetividade do plano diretor 3l1c25

  Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 02/05/2022 - istração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021 75p50

  Confira o artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi e Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 29/04/2022 - Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia 42h6h

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/04/2022 - O consumidor e a MP 1.085/21 22ek

  Confira o artigo de autoria de José Geraldo Brito Filomeno publicado no Migalhas.
  Veja mais