1j2b6p

Últimas Notícias

• 20/09/2012 - Posse ilegal de imóvel: recurso negado 1787

  Para o TJMG, a ocupação de área pública, quando irregular, não pode ser considerada como posse
  Veja mais

• 20/09/2012 - O presidente da Câmara sugere que MP do Código Florestal sofra poucos vetos 4x295t

  A expectativa é de que a proposta seja aprovada na próxima semana pelo Senado Federal
  Veja mais

• 20/09/2012 - PGR questiona norma baiana sobre ingresso em atividade notarial e registral 3s3c5n

  Ajuizada no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 12.352/11
  Veja mais

• 20/09/2012 - Câmara dos Deputados aprova MP do Código Florestal 6i3pt

  Medida Provisória 571 ainda precisa ser votada pelo Senado até 8/10, data em que perde a vigência
  Veja mais

• 20/09/2012 - TJRS: Protesto contra alienação de bens. Ação cautelar – arquivamento. Existência de outros litígios. Publicidade. g5371

  Ainda que a ação cautelar que deu origem à averbação de protesto contra a alienação de bens tenha sido arquivada, a existência de outros litígios tornam imprescindível sua publicidade.
  Veja mais

• 19/09/2012 - Câmara aprova MP do Código Florestal y6g4q

  A Medida Provisória 571 ainda precisa ser votada pelo Senado até 8 de outubro, data em que perde a vigência
  Veja mais

• 18/09/2012 - CSM/SP: Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária. Emitente – pessoa física. Garantia – nulidade. 65336e

  Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária emitida por pessoa física não pode ter garantia prestada por terceiros.
  Veja mais

• 17/09/2012 - TRF: Incra deve requerer em juízo cancelamento de títulos de aquisição de imóvel rural por estrangeiro 5f1471

  Lei 5.709/71 dispõe que a validade da aquisição de imóvel rural, por pessoa física estrangeira, está condicionada à autorização estatal
  Veja mais

• 17/09/2012 - Câmara pode votar MP do Código Florestal nesta semana 3y5jd

  Medida Provisória 571/12 quer estabelecer uma regra escalonada de recuperação das áreas de preservação permanente
  Veja mais

• 14/09/2012 - STJ: Não cabe ação autônoma para reter benfeitorias em imóvel cuja posse foi perdida por sentença transitada 5p1dk

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a medida uma “via transversa” para reverter coisa julgada
  Veja mais

• 14/09/2012 - Assembleia Geral Ordinária é realizada em Maceió 481vq

  Durante a reunião, ficou decidido que Encontro Nacional de 2013 será realizado em Foz do Iguaçu/PR
  Veja mais

• 14/09/2012 - Pinga-fogo: participantes do XXXIX Encontro Nacional tiram dúvidas 1s212i

  Manhã de sexta-feira (14) foi reservada para responder questões de interesse dos participantes
  Veja mais

• 13/09/2012 - Primeira obra da Coleção Cadernos IRIB é lançada em Maceió 3r3f4v

  "Compra e venda", de Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, traz dicas práticas, modelos e planilhas
  Veja mais

• 12/09/2012 - Novidades em sistemas de informação para cartórios 5931p

  Marcos Ortiz apresentou as mais recentes tecnologias aplicadas à atividade registral e notarial
  Veja mais

• 11/09/2012 - AGU evita pagamentos irregulares por lotes desapropriados há mais de 40 anos para ampliação de aeroporto em PE 456324

  As áreas foram expropriadas para uso público, ampliação de pistas, zona de proteção e instalação de luzes do Aeroporto Internacional dos Guararapes
  Veja mais

• 11/09/2012 - Registradores discutem Regularização Fundiária Inominada em Encontro Nacional 4n6dm

  Vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio Grande do Sul comandou as discussões
  Veja mais

• 11/09/2012 - Lançadas no Encontro Nacional as edições 344 e 345 do Boletim IRIB em Revista 4s697

  Associados recebem exemplares impressos e podem ar a versão eletrônica na área restrita do site
  Veja mais

• 10/09/2012 - STJ: Construtora é condenada a pagar multa por rescisão contratual prevista apenas contra o consumidor 3wy4u

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 04/09/2012 - IRIB Responde - Cédula de Crédito Comercial – registro. 2v6zx

  Cédula de Crédito Comercial deve ser registrada no Livro nº 3 – Registro Auxiliar.
  Veja mais

• 03/09/2012 - TRT: Meação de esposa do ex-empregador não pode ser resguardada para beneficiar herdeiros 2f2j2o

  A Turma manteve a penhora por entender que, o bem faz parte da herança deixada pelo empregador e sua esposa
  Veja mais