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• 24/06/2022 - A fiança, a boa-fé e a outorga conjugal 3a44x

  Confira o artigo de autoria de Jonas Sales e Fabio Alessandro Malatesta dos Santos publicado no Migalhas.
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• 31/05/2022 - Limites da legitimidade do confrontante para ação de usucapião de bem imóvel 4k5y5

  Confira a opinião de Renato Marques dos Santos publicada no ConJur.
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• 24/05/2022 - IRIB participa do MundoGEO Connect 2022 52l33

  Instituto foi representado pelo Registrador de Imóveis em Guarantã do Norte/MT.
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• 18/05/2022 - Reconectando o registro de imóveis do Banco de Dados Light ao Next Cloud SAS 2g5r32

  Confira a opinião de Flauzilino Araújo dos Santos publicada no ConJur.
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• 16/05/2022 - Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela n3br

  Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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• 14/04/2022 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora – intimação pessoal. Art. 26, §3º da Lei n. 9.514/97 – descumprimento. Consolidação da propriedade – anulação. x51u

  TJMT. Quarta Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1046798-95.2020.8.11.0041, Comarca de Cuiabá, Relator Des. Rubens de Oliveira Santos Filho, julgada em 06/04/2022 e publicada em 07/04/2022.
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• 08/04/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título. Compromisso de Compra e Venda. Certidões fiscais. Imposto – recolhimento. 5e1v68

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000971-66.2021.8.16.0021, Comarca de Cascavel, Relatora Juíza Subst. 2º Grau, Cristiane Santos Leite, julgada em 14/03/2022 e publicada em 15/03/2022.
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• 05/04/2022 - LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ 514870

  Confira o artigo de autoria de Daniel Ribeiro dos Santos publicado no Migalhas.
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• 01/04/2022 - Penhora – averbação. Continuidade. Circunscrição imobiliária. Transcrição. Matrícula – abertura. MP 1.085. 4n2s67

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1018005-84.2021.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 07/03/2022, DJ 09/03/2022.
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• 21/03/2022 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência. o1m6p

  TRF3. Apelação Cível n. 5001435-19.2020.4.03.6105, São Paulo, Relator Des. Federal Valdeci dos Santos, julgada em 10/03/2022, DJe 15/03/2022.
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• 14/02/2022 - Usucapião. Condomínio irregular. Parcelamento clandestino do solo. Regularização. n1x19

  TJDFT. Apelação Cível n. 0002398-37.2017.8.07.0006, Relator Des. Josaphá Francisco dos Santos, julgada em 01/12/2021, DJe de 16/12/2021.
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• 07/12/2021 - Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17 46l6g

  Confira artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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• 01/12/2021 - SAEC para Serventias Extrajudiciais é lançado em Goiás 4m4n6w

  Evento contou com a participação do Presidente do ONR e Diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos.
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• 10/11/2021 - Governo doa imóvel para construção de 550 moradias a famílias de baixa renda em Santos (SP) 1k6p3q

  Prazo para início das obras é de 24 meses, cidadãos devem ser titulados em 48 meses.
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• 04/11/2021 - Poderes especiais e expressos: o mandato na alienação de todos os bens imóveis do mandante 1v38

  Confira artigo de autoria de Marco Aurélio Santos Stecca Morais publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 24/09/2021 - Corregedor dialoga com presidente da comissão do concurso dos cartórios 3v4nm

  Visita de cortesia foi realizada na tarde desta quinta-feira (23), na sede da CGJAL, e teve participação do Juiz Anderson Santos dos os.
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• 17/09/2021 - Transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório de transmissão da propriedade – alvará judicial, adjudicação compulsória ou usucapião? 1i305h

  Confira artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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• 17/08/2021 - Presidente do ONR concede entrevista à ARIPAR 5t3eb

  Para Flauzilino Araújo dos Santos, “o ONR é de todos os registradores do país”.
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• 28/07/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça se manifesta sobre elaboração das demonstrações financeiras do ONR 1j6y56

  Expediente foi instaurado em razão da consulta apresentada pelo Presidente do ONR, Flauzilino Araújo dos Santos.
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• 22/07/2021 - O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro 6p3o3s

  Confira artigo de autoria de Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.
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