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• 07/06/2024 - Procedimentos para a elaboração e registro do memorial de incorporação imobiliária de acordo com o art. 32 da lei de incorporações 5x5a5v

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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• 03/06/2024 - CLÁUSULAS RESOLUTIVAS: como comprovar o cumprimento das condições após a derrubada do veto à Lei nº. 14.757/2023 e3g67

  Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos em artigo encaminhado ao IRIB.
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• 31/05/2024 - Doação. Usufruto. Escritura de retificação e ratificação. Cláusula de incomunicabilidade – impenhorabilidade – reversão. 5s2u2h

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1030404-77.2023.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.
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• 21/05/2024 - Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/64 2e1c4y

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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• 14/05/2024 - A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária 6z4f71

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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• 13/05/2024 - NOTA DE PESAR – AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS 226v4l

  Amália Barros era Deputada Federal pelo Estado de Mato Grosso.
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• 19/04/2024 - Ementário de jurisprudência da Suprema Corte e o Direito Notarial e Registral 3z5u4o

  Confira o estudo de Dercino Sancho dos Santos Neto publicado no Migalhas.
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• 28/02/2024 - Assista como foi o segundo episódio da live “RDI em Debate” 4h6a42

  Programa apresentou opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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• 27/02/2024 - NÃO PERCA! Segundo episódio da live “RDI em Debate” será transmitido HOJE! 5r3g53

  Assista no canal do IRIB no YouTube! O programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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• 26/02/2024 - É AMANHÃ! Segundo episódio da live “RDI em Debate” apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda 91e5a

  Assista no canal do IRIB no YouTube!
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• 21/02/2024 - Segundo episódio do “RDI em Debate” abordará promessa de compra e venda e regularização fundiária 4l1s2h

  Programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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• 07/02/2024 - União Estável – dissolução – acordo. Doação aos filhos. Homologação judicial. Sentença – eficácia – escritura pública. 4a1v3x

  TJRS. 8ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5006612-47.2023.8.21.0018, Comarca de Montenegro, Relator Des. João Ricardo dos Santos Costa, julgada e publicada em 29/01/2024.
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• 27/12/2023 - FLAUZILINO, um homem além de seu tempo 592c69

  Confira a homenagem de Sérgio Jacomino a Flauzilino Araújo dos Santos publicada no Observatório do Registro.
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• 12/12/2023 - Marco legal das garantias (lei 14.711/23) e as incertezas na hipótese de bens imóveis com garantia fiduciária na recuperação judicial 5n6t5f

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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• 01/12/2023 - NOTA DE PESAR – BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA 23u

  Beatriz Teixeira foi Oficiala do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberaba/MG.
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• 28/11/2023 - A importância da averbação por mera notícia no processo de regularização fundiária urbana 4g6t51

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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• 06/11/2023 - Compromisso de Compra e Venda – distrato – averbação. Imóvel rural. Inscrição no CAR. Reserva Legal – especialização. 3w6r4c

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1011060-47.2022.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 18/10/2023, DJ 23/10/2023.
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• 25/10/2023 - Tema 1.204 do STJ e a natureza propter rem das obrigações ambientais 484m11

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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• 28/08/2023 - A instituição de cláusulas restritivas ao direito de propriedade na lavratura da escritura de doação 81li

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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• 21/08/2023 - O contrato verbal e a adjudicação compulsória extrajudicial 1r722a

  Confira o artigo de autoria de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicado no Migalhas.
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