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• 12/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem 3e43f

  Inscrições com desconto apenas até o dia 05/07/2025! Não perca esta oportunidade!
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• 12/06/2025 - Carta de Adjudicação. Pessoa jurídica. Certidão Negativa de Débito – dispensa – impossibilidade. 5t336u

  TJRS. Décima Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5058738-12.2025.8.21.7000, Comarca de Novo Hamburgo, Relatora Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon, julgado em 07/05/2025 e publicado em 14/05/2025.
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• 09/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL terá painéis relevantes apresentados por especialistas! 6w3545

  Evento promovido pelo IRIB será realizado em agosto! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e inscreva-se já!
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• 04/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL debaterá aspectos do fracionamento da propriedade imobiliária 52r2w

  será apresentado por André Abelha. Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 para fazer sua inscrição no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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• 03/06/2025 - Súmula STJ n. 308 – Alienação Fiduciária – aplicação por analogia – inissibilidade. Hipoteca. SFH. 1481i

  STJ. Quarta Turma. Recurso Especial n. 2.130.141-RS, Relator Antonio Carlos Ferreira, julgado em 03/04/2025 e publicado no DJe em 27/05/2025.
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• 02/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: não perca mais tempo e faça sua inscrição! c4f3b

  Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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• 30/05/2025 - Inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Separação de fato. Bem adquirido após a ruptura da convivência. Incomunicabilidade. p3c4x

  TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Agravo de Instrumento n. 5031138-16.2025.8.21.7000, Comarca de o Fundo, Relator Des. Eduardo Augusto Dias Bainy, julgado e publicado em 15/04/2025.
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• 29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 342e6t

  Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
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• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 6i4nb

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o o às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.
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• 26/05/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Leilão – notificação pessoal. Previsão legal – inexistência. 5z2r34

  TRF2. 6ª Turma Especializada. Apelação Cível n. 5098774-05.2023.4.02.5101, Rio de Janeiro, Relator Des. Federal Poul Erik Dyrlund, julgado e publicado em 21/02/2025.
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• 21/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira os hotéis disponíveis em Manaus u5b1i

  Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem.
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• 19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional b5q60

  Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
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• 16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais. 5r1u48

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.
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• 15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre 513k4t

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
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• 12/05/2025 - Formal de partilha. Título judicial – qualificação registral. Descrição do imóvel – divergência. Especialidade Objetiva. Segurança Jurídica. 1r181q

  TJRJ. CM. Processo n. 0013463-58.2013.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
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• 06/05/2025 - Portaria CN-CNJ n. 25, de 29 de abril de 2025 34950

  Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
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• 06/05/2025 - Direito Registral Imobiliário em Perspectiva – estudos em homenagem a Ademar Fioranelli 2g5571

  Obra publicada pelo IRIB, Quinta Editorial e CENoR apresenta coletânea de artigos assinados por autores de renome.
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• 05/05/2025 - Lei de Registros Públicos Comentada – 2ª Edição t2y5y

  Obra coletiva trata dos principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas da Lei n. 6.015/1973.
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• 02/05/2025 - Curatela e respeito à vontade presumível: Liberalidades de bens do curatelado 1n394r

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 29/04/2025 - Georreferenciamento poderá ser dispensado em regularização fundiária de lotes em assentamentos demarcados pelo INCRA 4o4k22

  PL tem texto substitutivo aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados.
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