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12/06/2024 - Semana Solo Seguro – Favela é tema de live do RIB 6e1u49
Transmissão será realizada na quinta-feira e poderá ser acompanhada pelo canal do Registro de Imóveis do Brasil no YouTube.
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12/06/2024 - CGJPI realiza workshop em Gestão Extrajudicial e LGPD 24f5y
Evento teve início no dia 10 de junho e será encerrado hoje.
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12/06/2024 - STF fixa prazo de 18 meses para lei de proteção ao Pantanal 96u
Plenário reconheceu omissão do Congresso Nacional em editar lei que garanta a preservação do Pantanal Mato-grossense.
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10/06/2024 - Governo Federal estabelece critérios para aquisição de imóveis para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul 5h1j1x
Cadastramento de imóveis prontos que serão adquiridos para doação às famílias afetadas teve início no sábado.
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10/06/2024 - Seminário virtual “Solo Seguro – Favela” em Mato Grosso contou com participação de Registradora de Imóveis 1c2x25
Titular do 1º Serviço Registral da comarca de Alto Araguaia/MT, Suelene Cock Corrêa, foi uma das palestrantes.
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10/06/2024 - Premiação do PQTA 2024 será realizada em novembro 126tg
Iniciativa da ANOREG/BR premia as melhores práticas e a excelência em serviços notariais e registrais.
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07/06/2024 - DECISÃO 2u2g6f
Cobrança de emolumentos ou taxas em decorrência da prática de ato de retificação, de refazimento ou de renovação decorrente de erro imputável aos respectivos serviços notariais e de registro.
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07/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 171, de 05 de junho de 2024 6dqd
Altera a redação dos artigos 425 e 431 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro.
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07/06/2024 - ANOREG/RS disponibiliza regulamento e cartaz para divulgação da Ouvidoria 6x4512
Canal é destinado para receber sugestões e reclamações dos serviços prestados nas Serventias Extrajudiciais gaúchas.
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06/06/2024 - Decreto n. 12.045, de 5 de junho de 2024 4e5b2u
Institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil.
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05/06/2024 - XXIII IPRA-CINDER: resumos das apresentações devem ser enviados até o dia 15 de junho! 2i3u6l
Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024.
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05/06/2024 - Seminário virtual: Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas 314871
Evento será promovido pela CGJMT na quinta-feira, a partir das 14h.
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05/06/2024 - Comunicado n. 53/2024 5p2j6d
Comunica que, somente aos candidatos residentes no Estado do Rio Grande do Sul, será oportunizada, de forma excepcional, a vista de prova a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho de 2024, em Porto Alegre/RS.
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04/06/2024 - DECISÃO t35k
Definição dos elementos mínimos que deverão constar de planejamentos e de relatórios que sejam apresentados, pelos Operadores Nacionais, à Corregedoria Nacional de Justiça, no exercício da função de agente regulador do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).
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03/06/2024 - DECISÃO 4c1p69
Implantação do ONSERP.
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03/06/2024 - Programa Solo Seguro – Favela beneficiará mais de 17 mil pessoas 2e3q4l
Promovido pela CN-CNJ, programa de regularização fundiária será realizado entre os dias 3 a 7 de junho.
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31/05/2024 - Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado 3k7o
Serão adquiridas, aproximadamente, 2 mil casas, anuncia Ministro da Casa Civil.
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31/05/2024 - Projeto de Lei cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA l5h6o
PL segue para análise da Assembleia Legislativa e sanção governamental.
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31/05/2024 - As serventias notariais e registrais sob a ótica do estruturalismo 7236a
Confira a opinião de Gilson Carlos Sant’Anna publicada no Jusbrasil.
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29/05/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TEM TEMÁRIO ATUAL E RELEVANTE PARA REGISTRADORES DE IMÓVEIS 1c123o
O temário provisório pode ser conferido diretamente no site oficial do XLIX Encontro! Visite e tenha o a todas as informações!
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