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Últimas Notícias
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23/07/2024 - ANOREG/BR promove “Semana da Qualidade” para celebrar 20 anos de PQTA 1j3v4c
Campanha nacional une todas as ANOREGs estaduais para destacar a importância da qualidade nos serviços prestados pelos Cartórios.
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23/07/2024 - TJAC publica relação de Serventias Extrajudiciais vagas 68335g
Concurso para a outorga de Delegações de Notas e Registros já está em sua segunda fase.
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22/07/2024 - Presidente do IRIB é convidado para o 20º Encontro Convergência 6bb3o
Evento será realizado em Minas Gerais entre os dias 25 e 27 de setembro de 2024.
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22/07/2024 - Circular CEF n. 1.064, de 17 de julho de 2024 2w4o4i
Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º da Portaria MTE nº 729, de 15/05/2024, que autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
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22/07/2024 - CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 6m181t
Curso será realizado em dois módulos, sendo um presencial e um online.
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19/07/2024 - “Cronograma de Dados – CNJ”: atenção para o término do prazo para preenchimento do formulário 1x361c
Dados deverão ser enviados somente até HOJE. Operador Nacional divulga vídeo com instruções de preenchimento.
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19/07/2024 - PMCMV: Governo Federal quer “travar” financiamentos de imóveis usados 266c5m
Mudanças no programa serão implementadas para a Faixa 3.
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19/07/2024 - Usucapião de servidão: Possibilidade e aspectos relevantes 2gw4o
Confira a opinião de Paola Castelano publicada no Migalhas.
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18/07/2024 - CCIR 2024: prazo para emissão do Certificado se encerra hoje 5q86k
Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do CCIR-2024 foi no dia 17/06/2024.
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17/07/2024 - Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário 5a6160
Segundo Agência Gov, “conteúdos maliciosos estão circulando informações equivocadas sobre o impacto da reforma tributária sobre o mercado imobiliário.”
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17/07/2024 - AEDO: CNJ reforça importância de concluir cadastro para ser doador de órgãos 6q2a3a
Dos interessados em se tornar doadores, apenas 45% dos inscritos concluem o procedimento.
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16/07/2024 - Cidades com população de até 50 mil pessoas serão beneficiadas com PMCMV t3n4o
MCMV FNHIS Sub 50 busca reduzir o déficit habitacional nos pequenos municípios brasileiros.
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16/07/2024 - CCJ do Senado Federal analisará Projeto de Lei que criminaliza invasão e ocupação de praias 3k6x2j
PL pode ser votado em decisão final e inclui a urbanização indevida de terreno adjacente à praia.
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16/07/2024 - TAC7: RH e Finanças para Cartórios 6u1h3i
Evento conta com apoio da ANOREG/SP e será realizado remotamente nos dias 8, 9 e 10 de agosto.
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15/07/2024 - Portaria MCID n. 682, de 12 de julho de 2024 5k5h11
Institui os procedimentos a serem adotados na definição das famílias íveis de atendimento habitacional pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência de situação de emergência ou de estado de calamidade pública dos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul.
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12/07/2024 - Presidente do IRIB é convidado para o XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 6v3g5h
Vice-Presidente do Instituto será um dos palestrantes do que trata da relevância da regularização fundiária.
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12/07/2024 - “Cronograma de Dados – CNJ”: atenção para o prazo para preenchimento do formulário! 2bg26
Informações devem ser enviadas até o dia 15/07/2024.
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11/07/2024 - Propriedade geradora de energia limpa poderá ter imposto alterado 624n4c
Imóveis deixarão de recolher IPTU e arão a ser contribuintes do ITR.
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11/07/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Ministério Público – legitimidade – fiscalização – requisitos legais. Ação Civil Pública. Área de Preservação Permanente. 6f671h
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0036849-34.2020.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 16/05/2024.
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10/07/2024 - CIDOSO aprova PL para que maior de 70 anos opte pelo regime de bens matrimonial 6e4g2f
Projeto de Lei ainda deve ser analisado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
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