1j2b6p

Últimas Notícias

• 01/09/2022 - Retificação de área de imóvel rural pode ser feita em via istrativa ou judicial 2m4m3r

  Decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
  Veja mais

• 25/08/2022 - Retificação de registro. Erro material – correção. Procedimento judicial. Faculdade do interessado. 1up3f

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0596.13.002575-9/002, Comarca de Santa Rita do Sapucaí, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 03/06/2022 e publicada em 08/06/2022.
  Veja mais

• 22/08/2022 - Retificação de área. Condomínio edilício de casas – confrontante – anuência. 45k20

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área quando este for condomínio edilício de casas.
  Veja mais

• 12/08/2022 - Imóvel rural. Retificação de área. Confinantes – . 52585o

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da de confinantes em retificação de área para imóvel rural.
  Veja mais

• 03/08/2022 - Retificação de área. Oficial Registrador – condenação – obrigação de fazer. Inadequação da via eleita. Suscitação de Dúvida. 6o6a53

  TJSP. 8ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1005292-37.2021.8.26.0543, Comarca de Santa Isabel, Relator Des. Salles Rossi, julgada e publicada em 24/05/2022.
  Veja mais

• 02/08/2022 - Imóvel rural. Retificação – área inferior a FMP. CAR. 5s1y51

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área e imóvel abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
  Veja mais

• 28/07/2022 - Compra e venda. União estável. Incomunicabilidade. 4b5o5i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel em união estável.
  Veja mais

• 20/07/2022 - Retificação de registro. Bem adquirido antes do casamento. Regime da Comunhão Parcial. Registro feito na constância do casamento. Incomunicabilidade. 1r1m3j

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.246062-0/001, Comarca de Três Corações, Relator Des. Paulo Rogério de Souza Abrantes, julgada em 07/07/2022 e publicada em 11/07/2022.
  Veja mais

• 11/07/2022 - Live – Lei 14.382: Usucapião, Retificação istrativa e Incorporação 6c5l37

  Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.
  Veja mais

• 24/06/2022 - Desapropriação judicial. Descrição precária. Retificação prévia. 2d4t1v

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0032436-75.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 20/05/2022.
  Veja mais

• 23/06/2022 - Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. Retificação bilateral. 2t3q34

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001184-14.2021.8.26.0268, Comarca de Itapecerica da Serra, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 10/06/2022, DJ 15/06/2022.
  Veja mais

• 17/06/2022 - Compra e venda – escritura pública – retificação. Área – divergência. Especialidade Objetiva. 6d551q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura pública de compra e venda.
  Veja mais

• 09/06/2022 - Retificação de registro. Área – aumento substancial. Confinantes – anuência. Via judicial. o5j70

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0045496-18.2020.8.24.0710, Comarca de Ponte Serrada, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 10/05/2022.
  Veja mais

• 01/06/2022 - Retificação de área. Proprietário interditado – requerimento – legitimidade. x444m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área onde os proprietários do imóvel são interditados.
  Veja mais

• 23/05/2022 - Usucapião Extraordinária. Condomínio dos autores. Retificação de área. Divisão – via processual inadequada. 3u6d2y

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.050245-4/001, Comarca de Presidente Olegário, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 19/05/2022 e publicada em 20/05/2022.
  Veja mais

• 10/05/2022 - Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. Retificação – confrontantes – anuência. 6l6752

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001767-59.2021.8.26.0539, Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 20/04/2022, DJ 03/05/2022.
  Veja mais

• 28/04/2022 - Retificação de área. Domínio útil. Legitimidade – requerimento – proprietário. 4i6iq

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel de domínio útil.
  Veja mais

• 28/04/2022 - Retificação de registro. Confrontantes – notificação. Medidas perimetrais – alteração. Área – aumento substancial. 4p3829

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.135773-6/001, Comarca de Montes Claros, Relator Des. Washington Ferreira, julgada e publicada em 20/04/2022.
  Veja mais

• 27/04/2022 - Matrícula – abertura. Especialidade Objetiva. Área maior – desfalque – descrição precária. retificação. MP 1.085/2021. 381v4w

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1111978-24.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 03/03/2022, DJ 08/03/2022.
  Veja mais

• 26/04/2022 - Retificação. Requerimento – . 143u5y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da de requerimento para processamento de retificação de área.
  Veja mais