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• 15/12/2023 - Incorporação imobiliária – retificação. Ato registral. 4q41y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de incorporação imobiliária.
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• 13/12/2023 - Retificação de área. Georreferenciamento. Imóvel gravado com indisponibilidade. Possibilidade. 4b3z65

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel indisponível.
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• 12/12/2023 - Compra e venda – escritura pública. Estado civil – erro no título. Registro – retificação. 6m4n4p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de estado civil.
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• 08/12/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Erro substancial. Retificação de registro. Instrumento hábil. 3g2o2l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro de compra e venda.
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• 27/11/2023 - Matrícula – abertura. Transcrição – parte ideal. Retificação. 4h386h

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003914-05.2018.8.26.0526, Comarca de Salto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 16/10/2023 e publicada em 20/10/2023.
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• 21/11/2023 - Compra e venda. Pessoa jurídica. NJ – alteração – retificação. 5p723

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de retificação de CNPJ.
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• 20/11/2023 - Penhora. Prenotação – ordem – prioridade. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência. j6n1o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e retificação de área de imóvel gravado com penhora.
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• 16/11/2023 - Dação em Pagamento – escritura pública. Área remanescente – desfalque – disponibilidade. Retificação. Especialidade Objetiva. 5m224s

  CSMSP. Apelação Cível n. 1013702-20.2022.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 05/09/2023 e publicada em 01/11/2023.
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• 06/11/2023 - Desdobro. Imóvel urbano seccionado por rodovia. Retificação de área. 6vl3d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área para separação de área pública.
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• 23/10/2023 - Doação. Termo de Retificação e Ratificação – averbação. 1a5m4v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de averbação de Termo de Retificação e Ratificação de Doação registrada.
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• 23/10/2023 - Retificação de Registro – impugnação fundada. Área non aedificandi. 3a602v

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1003566-64.2020.8.26.0510, Comarca de Rio Claro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 18/10/2023, DJ 23/10/2023.
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• 20/10/2023 - Retificação de área – cancelamento. 5l1p6e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de retificação de área.
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• 04/10/2023 - Retificação de área. Confinante – servidão – titular – anuência. 424i1u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confinante titular de servidão na retificação de área.
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• 27/09/2023 - Compra e venda – escritura pública antiga. Inclusão de F – retificação. Estado civil – averbação. Vendedores estrangeiros – óbito. Decurso temporal. 4y3p

  TJRJ. CM. Processo n. 0160061-89.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 22/06/2023 e publicado em 27/06/2023.
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• 27/09/2023 - Imóvel rural. Compra e venda. Parte ideal. Retificação prévia. Especialidade objetiva. 6y6l6n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação prévia para compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
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• 05/09/2023 - Transcrição. Estado civil – alteração – averbação. Prévia retificação. Abertura de matrícula. Lei 14.382/2022. 1w5bx

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em decorrência de averbação de alteração de estado civil em imóvel transcrito.
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• 30/08/2023 - Contrato de locação comercial. Imóvel como objeto de fiança. Contrato – retificação – garantia real de caução. f5e14

  TJRJ. CM. Processo n. 0020989-53.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 17/08/2023 e publicado em 22/08/2023.
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• 24/08/2023 - Retificação de área – imóvel urbano. Município – aprovação. 2k3b5s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da necessidade de aprovação municipal para retificação de área de imóvel urbano.
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• 21/08/2023 - Retificação de registro. Descrição. Georreferenciamento. Inscrição no CAR. Reserva Legal – especialização. yo3z

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000140-38.2021.8.26.0242, Comarca de Igarapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 11/08/2023, DJ 16/08/2023.
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• 17/08/2023 - Retificação de área – ausência de erro. Titularidade – alteração. Extinção de condomínio. Desapropriação. 5b2o6j

  TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000407-04.2019.8.21.0095, Comarca de Estância Velha, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 02/08/2023 e publicada em 09/08/2023.
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