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09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. 23115u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
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04/12/2024 - Retificação de registro. Terceiros interessados – anuência. Área – confrontações – divergência. Via judicial. 663d3d
TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5029458-83.2022.8.21.0021, Relatora Juíza de Direito Dulce Ana Gomes Oppitz, julgada em 25/11/2024 e publicada em 29/11/2024.
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03/12/2024 - Compra e venda – escritura – retificação. Adquirente – inclusão. 3p1e2y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura de compra e venda registrada.
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19/11/2024 - Retificação de registro. Pequeno acréscimo de área. Erro formal. w2w47
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.216786-4/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José Marcos Vieira, julgada em 09/10/2024 e publicada em 10/10/2024.
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13/11/2024 - Formal de partilha. Assentos registrais – retificação. Inventariados – estado civil – divergência. Segurança jurídica. Continuidade. Especialidade Subjetiva. 2s692s
TJRJ. CM. Processo n. 0827362-33.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.
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08/11/2024 - Imóvel rural. Retificação de área. Descrição precária. Área quilombola. INCRA. 3x341b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel rural.
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28/10/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. Prejuízos a terceiros – impossibilidade. 726s5y
TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.243263-1/001, Comarca de São João Del-Rei, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 23/10/2024 e publicada em 25/10/2024.
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08/10/2024 - Retificação de área. Georreferenciamento. Procedimento registral. 725s35
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento.
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03/10/2024 - Retificação de área. Planta e memorial descritivos. Imóveis lindeiros – nomes dos confinantes – descrição – necessidade. 4q4v2b
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.171801-4/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 19/09/2024 e publicada em 23/09/2024.
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01/10/2024 - Retificação istrativa. Imóvel rural. Georreferenciamento. Aumento substancial de área. Confrontantes – notificação. 3n2p1l
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000834-05.2022.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 20/09/2024 e publicado em 24/09/2024.
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27/09/2024 - Retificação de área. Situação de fato preexistente – registro – adequação. issibilidade. 6l40j
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.328123-5/001, Comarca de Pouso Alegre, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 19/09/2024 e publicada em 20/09/2024.
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26/09/2024 - Formal de Partilha. Área rural – aumento. Retificação prévia. Georreferenciamento. Título hábil. 5i4ap
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e georreferenciamento.
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17/09/2024 - Servidão istrativa. Imóvel serviente – descrição precária. Área – localização – identificação. Retificação. Especialidade Objetiva. 6t4a4u
CSMSP. Apelação Cível n. 1000735-76.2022.8.26.0347, Comarca de Matão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 06/08/2024 e publicada em 15/08/2024.
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13/09/2024 - Retificação de área. Pessoa jurídica cancelada – confrontante – legitimidade – anuência. Georreferenciamento. 3g2m2z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
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12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 2f4f1m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.
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29/08/2024 - Proprietário – estado civil – retificação. Outorgante falecido. Princípio da Especialidade Subjetiva – mitigação. 6e5ru
TJRJ. CM. Processo n. 0149806-77.2018.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 15/08/2024 e publicado em 21/08/2024.
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26/08/2024 - Retificação de registro. Rodovia – confrontante – notificação – prazo – manifestação. 6w616f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e prazo de manifestação.
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08/08/2024 - Imóvel rural – retificação de área – requisitos. Confrontantes – anuência – imperatividade. 4y245k
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.043211-2/001, Comarca de Carmópolis de Minas, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 17/07/2024 e publicada em 18/07/2024.
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07/08/2024 - Formal de partilha. Área do imóvel – divergência. Descrição – retificação. Especialidade. Continuidade. 3q1l1g
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5124443-70.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz, julgada em 24/07/2024 e publicada em 31/07/2024.
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05/08/2024 - Retificação de área. Medidas – divergências. Mudança de sistema. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 6r5k5l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento/certificação do INCRA.
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