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Últimas Notícias

• 23/08/2023 - Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas 6c4v3s

  Curso é oferecido em parceria pela UNISC, pela ENORE-RS e pelo IRIB. Matrículas poderão ser realizadas até o final de agosto!
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• 22/08/2023 - Aquisição originária – Abertura de matrícula – art. 176-A da Lei dos Registros Públicos 1h4q6y

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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• 04/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Lei de Registros Públicos comemora seu 50º aniversário! 3g6o2u

  Programação do XLVIII Encontro tratará da principal lei que rege o sistema de Registros Públicos nacional. Também serão celebrados os 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro.
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• 03/08/2023 - “Papo de Cartório”: terceiro episódio tratou da importância da Publicidade nos Registros Públicos 83l3i

  Podcast é uma iniciativa da ANOREG/BR e publica episódios novos todos os meses.
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• 03/08/2023 - Esmam promove Curso de Atualização em Registros Públicos 3rk1p

  Curso é voltado para magistrados, servidores e acadêmicos.
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• 01/08/2023 - Provimento CN-CNJ n. 148/2023, de 27 de julho de 2023 6k4p1x

  Disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador dos Operadores Nacionais dos Registros Públicos, e dá outras providências.
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• 31/07/2023 - Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge 361p2c

  Texto altera a Lei de Registros Públicos.
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• 31/07/2023 - Revista Cartórios com Você aborda 50º aniversário da Lei de Registros Públicos 1v5445

  Comemorações integrarão o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 18/07/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país! 1y1l1x

  Eventos também celebrarão o 50º aniversário da Lei de Registros Públicos.
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• 16/06/2023 - Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos é fundado 3r3g73

  Em assembleia virtual foram aprovados os estatutos e realizada a eleição e posse do Comitê Executivo de Gestão.
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• 22/05/2023 - Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas 414i4e

  Curso é oferecido em parceria pela UNISC, pela ENORE-RS e pelo IRIB. Matrículas poderão ser realizadas até julho!
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• 28/04/2023 - Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos avança no país 1u6n4i

  Foram aprovados atos de criação do Operador Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (RN) e do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RN).
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• 19/04/2023 - Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos 1x1r1e

  Obra escrita por Christiano Cassettari e Leonardo Brandelli foi publicada pela Editora Forense.
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• 23/03/2023 - Papel social do Sistema Eletrônico de Registros Públicos 652j26

  Confira a opinião de Michel François Drizul Havrenne publicada no ConJur.
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• 17/03/2023 - CN-CNJ julga PP sobre aplicabilidade do art. 94-A da Lei de Registros Públicos pelo RN 386m57

  Pedido de Providências requereu o sobrestamento da prática de atos registrais previstos no citado artigo pelo RN até que a matéria seja regulamentada pelo CNJ.
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• 02/03/2023 - Quando a verdade se mostra curva: a questão do gênero 'não-binarie' nos registros públicos 6w4h6e

  Confira o artigo de autoria de Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida e Izaías G. Ferro Júnior publicado no Migalhas.
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• 03/02/2023 - Provimento CN-CNJ n. 139 de 01 de fevereiro de 2023 1w4l71

  Regulamenta, dentre outras disposições, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), o Operador Nacional do Sistema de Registros Públicos (ONSERP), o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FICONSERP).
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• 20/01/2023 - O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos 2dgv

  Confira a opinião de Luis Felipe Salomão e Daniela Pereira Madeira publicada no ConJur.
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• 19/01/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Vara de Registros Públicos de Teresina analisam criação de Banco de Decisões 614x60

  Na reunião foram discutidos meios para uniformização de entendimentos e para a criação de um banco de decisões em matéria de direito notarial e registral.
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• 11/01/2023 - Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: registro civil, cartórios eletrônicos, incorporação, loteamento e outras questões 2n6f3s

  Obra escrita por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce recebeu Prefácio do Presidente do Senado Federal.
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