1j2b6p

Últimas Notícias

• 30/05/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional é realizado hoje 636s28

  Evento encerra programação do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.
  Veja mais

• 30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento. 384i6o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.
  Veja mais

• 29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 342e6t

  Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
  Veja mais

• 28/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB debaterá questões sobre terras públicas r4129

  Não deixe de participar de outro evento histórico do IRIB! As inscrições já estão abertas!
  Veja mais

• 28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio 6h6f1n

  Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.
  Veja mais

• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 6i4nb

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o o às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.
  Veja mais

• 27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado 276f17

  Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
  Veja mais

• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ 6u6y5i

  Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 1im6y

  O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado 1er6f

  Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios 35t6o

  Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
  Veja mais

• 20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 4t6b4q

  Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 66e1i

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.
  Veja mais

• 16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 671x41

  Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
  Veja mais

• 16/05/2025 - Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada c244e

  Confira a opinião de Bernardo Chezzi e Carol Abreu publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 5s5h37

  Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
  Veja mais

• 13/05/2025 - Estão abertas inscrições do Concurso Público para Atividade Notarial e de Registro no Espírito Santo 6c3w60

  Prazo para inscrições se encerrará em 26 de maio e provas objetivas serão realizadas em julho.
  Veja mais

• 13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR 6y84o

  Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
  Veja mais

• 08/05/2025 - Registro Imobiliário brasileiro participa da Land Conference 2025 b3v5f

  Encontro foi organizado pelo Banco Mundial.
  Veja mais

• 08/05/2025 - STJ entende que Súmula 308 não se aplica em casos de alienação fiduciária 4a1q40

  Para Corte, a inaplicabilidade decorre da distinção de tratamento jurídico entre os dois tipos de devedores.
  Veja mais