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Últimas Notícias

• 09/02/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 2u2j1a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação extrajudicial.
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• 08/02/2023 - Programa “Revista Justiça” aborda efeitos dos Planos Diretores no mercado imobiliário 491r1u

  Entrevista foi concedida por Kênio de Souza Pereira à Rádio Justiça.
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• 08/02/2023 - Projeto de Lei pretende auxiliar professores na aquisição da casa própria 3zn51

  Além do PL n. 102/2023, já tramita na Câmara dos Deputados o PL n. 1.920/2022, com teor semelhante.
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• 07/02/2023 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR 3s482v

  Reunião foi realizada na manhã de hoje, 07/02/2023, por videoconferência.
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• 06/02/2023 - Urbanização de favelas é prioridade da Secretaria de Periferias 542k5t

  Prevenção de riscos também está na pauta, diz secretário.
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• 03/02/2023 - Compra e venda. Usufruto. Erro registral – transposição dos elementos do título. Retificação de registro. 92i5a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro em decorrência de erro na transposição dos elementos do título.
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• 01/02/2023 - Retificação de Área. Coproprietários – impugnação. Vias ordinárias. 56363g

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0083.15.000395-8/001, Comarca de Borda da Mata, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 07/12/2022 e publicada em 13/12/2022.
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• 01/02/2023 - Solução de Consulta RFB n. 24, de 20 de janeiro de 2023 6b5n26

  Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. issibilidade de adesão. Marco temporal.
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• 30/01/2023 - Retificação de área – aumento. Imposto de transmissão. 5z546u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do imposto de transmissão decorrente de aumento de área em procedimento de retificação extrajudicial.
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• 27/01/2023 - Retificação de registro. Síndico – legitimidade. Convenção condominial – divergência – matrícula – unidade autônoma. 501o5n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade do síndico para requerer retificação de área de unidade autônoma.
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• 24/01/2023 - Compra e Venda – escritura pública. Descrição do imóvel. Existência de construção – omissão. Retificação. Princípios da Continuidade e Especialidade Registral. 1a2a2l

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 50041797320218210072, Comarca de Torres, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada em 12/12/2022 e publicada em 15/12/2022.
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• 24/01/2023 - Corregedor recebe visita da diretoria da ANOREG/RN 313l6s

  Diretoria da Associação foi recebida pelo corregedor geral e juízes auxiliares.
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• 19/01/2023 - Retificação de registro. Acréscimo de área. Confrontante – discordância. 465b1j

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0802447-14.2016.8.12.0015, Comarca de Miranda, Relatora Desa. Jaceguara Dantas da Silva, julgada em 16/12/2022 e publicada em 09/01/2023.
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• 17/01/2023 - Cartórios participam de capacitação sobre proteção de dados pessoais 5o335e

  O cumprimento da LGPD pelos cartórios dever ser feita com base nas diretrizes e exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Provimento nº 134/2022.
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• 16/01/2023 - Retificação de área. Confrontante – titular de crédito vincendo – anuência. Lei n. 14.382/2022. a3y22

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de titular de crédito vincendo em procedimento de retificação de área.
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• 16/01/2023 - Diretor de TI do TJTO apresenta à corregedora-geral da Justiça a ferramenta de Linha do Tempo dos Atos Extrajudiciais 2a5r63

  Ferramenta foi desenvolvida pela equipe extrajudicial da Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf) como módulo auxiliar do Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais (GISE).
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• 13/01/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Direito de representação. Continuidade registral. 26w5r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direito de direito de representação em inventário extrajudicial.
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• 12/01/2023 - Definidos os membros do Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais 5u3v5g

  Rui Barbosa Netto é Membro do Conselho Deliberativo do IRIB e Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG/RN.
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• 09/01/2023 - Retificação istrativa. Condomínio de lotes. Confrontante – unidade autônoma. Síndico – ausência. Condôminos – anuência. 4b6v1e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de proprietário de imóvel confrontante em procedimento de retificação de área.
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• 06/01/2023 - Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral 29125k

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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