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Últimas Notícias

• 28/05/2025 - Inventário conjunto. Partilhas sucessivas. Formal de partilha – retificação. Continuidade Registral. 5jc

  TJES. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001212-27.2024.8.08.0035, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Janete Vargas Simões, julgada em 17/03/2025 e publicada em 14/05/2025.
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• 27/05/2025 - Diretores do IRIB participam do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso 4t4l6z

  Evento foi realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Cuiabá.
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• 23/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tokenização será um dos temas do Encontro 5w64n

  terá membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB e da Diretoria do ONR.
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• 22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 16425a

  Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
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• 21/05/2025 - PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa 69e14

  Projeto tramita na Câmara dos Deputados.
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• 20/05/2025 - CENoR oferece curso “Retificação de Registos” 6v4p4s

  Aula será ministrada online no dia 24 de maio.
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• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 1p2k5i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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• 12/05/2025 - Expo Braille 2025: ANOREG/BR ressalta importância da inclusão nos Serviços Extrajudiciais 2i56

  teve a participação da Diretora Executiva da Associação, Fernanda Castro.
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• 12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União o4j4y

  Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
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• 08/05/2025 - PL pretende criar Hipoteca Reversa para idosos proprietários de imóveis 2o2l16

  Finalidade é permitir o o à renda por meio da conversão do valor do imóvel em crédito.
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• 06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada. 634o51

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
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• 05/05/2025 - Responsabilidade civil do poluidor indireto e obrigação propter rem 286i58

  Confira a opinião de Orlando Figueiredo Souza de Araujo publicada no ConJur.
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• 02/05/2025 - PL pretende proibir cobrança de juros sobre imóvel atrasado no PMCMV 4r5e8

  Contratos do Programa devem fixar de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel.
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• 30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral. 2kz5o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.
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• 28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 189, de 25 de abril de 2025 4l631u

  Altera o prazo de envio, pelos cartórios de notas e de registro de imóveis, das informações retroativas alusivas às mudanças na titularidade de imóveis, previsto no art. 2º do Provimento n. 174, de 2 de julho de 2024, e dá outras providências.
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• 24/04/2025 - Carreira em Cartórios: CNJ publica matéria destacando sua atuação perante concursos públicos o415z

  Matéria integra série “CNJ 20 anos” e ressalta a trajetória de quem pretende ingressar na carreira notarial e registral.
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• 24/04/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime. 112o2g

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/04/2025, DJ 09/04/2025.
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• 17/04/2025 - Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no país 3c572

  As desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da Gente.
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• 17/04/2025 - Retificação istrativa de área. Interessado – cônjuge – . Regime de bens – separação absoluta – exceção. 2i4ly

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
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• 10/04/2025 - Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural 336j25

  Confira a opinião de Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
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