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TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura, julgado em 11/03/2025.
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ANOREG/PR entrevistou diretora do Hospital Pequeno Príncipe.
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PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
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08/04/2025 - PMCMV: Governo Federal pretende alcançar marca de 3 milhões de moradias s2d2h
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04/04/2025 - IRIB, ONR e RIB formalizam planejamento estratégico conjunto 11661z
Para o Presidente do IRIB, o processo de integração entre as entidades será “mais objetivo, mais assertivo e com resultados concretos.”
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03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso? 7k3m
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02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral. 4l1947
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
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31/03/2025 - Reforma Agrária: Governo Federal retoma compra de terras no Acre 195u4j
Aquisição de imóveis é feita pelo INCRA no âmbito do Programa Terra da Gente.
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28/03/2025 - Diretoria do IRIB grava depoimentos sobre o 3º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário o4pn
Evento promovido pelo RIB foi realizado nos dias 19 e 20 de março de 2025, em Florianópolis/SC.
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27/03/2025 - Loteamento urbano. Vias de comunicação – espaços livres – domínio público. Decreto-Lei n. 58/1937. Doação formal – desnecessidade. 2v575o
TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0837251-16.2017.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vilson Bertelli, julgado em 21/03/2025 e publicado em 25/03/2025.
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20/03/2025 - Poder Judiciário alagoano oficializa sétima edição do Moradia Legal 2e6162
Ato Normativo regulamenta diretrizes e procedimentos para adesão de Prefeituras.
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18/03/2025 - Presidente do IRIB nomeia mais uma Diretoria 5c5y15
Nova Diretoria cuidará da Gestão da Qualidade do Instituto.
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17/03/2025 - Imóvel rural. Retificação istrativa. Área – acréscimo substancial. Confrontantes – notificação. Via judicial. 527250
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.485210-9/001, Comarca de Minas Novas, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 13/02/2025 e publicada em 10/03/2025.
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17/03/2025 - IA e integração dos Registros de Imóveis do Brasil foram destaques no IPRA-CINDER 2024 1k1t3o
Os diretores do IRIB José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago representaram o país no evento internacional realizado em San José, na Costa Rica.
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14/03/2025 - Presidente do IRIB cria novas Diretorias para Gestão 2025-2026 101j20
Foram criadas as Diretorias de Assuntos Agrários, de Extrajudicialização, de Relações Internacionais e de Regularização Fundiária.
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13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores b244w
Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
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12/03/2025 - Instrução Normativa SPU/MGI n. 98, de 6 de março de 2025 5i1754
Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse.
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12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado 3y222z
A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará o ao crédito rural e investimentos.
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10/03/2025 - PL pretende instituir novo título de crédito 49c6b
CCAC terá como objetivo a captação de recursos para projetos ambientais.
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07/03/2025 - ELLAS promove equidade e empoderamento feminino 1z6v5u
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