1j2b6p

Últimas Notícias

• 14/06/2013 - Incra recebeu posse de imóveis para implantação de território quilombola em Tocantins z4670

  A decisão judicial é histórica, pois vai assegurar a titulação das primeiras áreas desapropriadas no estado para uma comunidade quilombola
  Veja mais

• 13/06/2013 - Incra firma parcerias com prefeituras de Minas Gerais para cadastrar trabalhadores rurais 394g3

  A autarquia estabeleceu a meta estadual de incluir 500 acampados e 500 assentados no registro ainda este ano
  Veja mais

• 13/06/2013 - Aprovados do 8º Concurso Público de São Paulo iniciam a escolha das serventias extrajudiciais 4d2k5d

  O desembargador José Renato Nalini destacou que é importante que os aprovados exerçam a criatividade e colabore com ideias para melhorar o serviço extrajudicial
  Veja mais

• 13/06/2013 - Comitê discutirá regularização fundiária de loteamentos de Aparecida de Goiânia 6n6p40

  O objetivo é, entre outros, elaborar estudos e propor medidas concretas para a efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos
  Veja mais

• 13/06/2013 - Cidade do Panamá recebe o XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral 6852o

  O desembargador do TJRS Décio Antônio Erpen foi convidado pelo IRIB para representar o Brasil no evento, que encerra no dia 14
  Veja mais

• 13/06/2013 - Senado aprova projeto que obriga cartórios a respeitarem nomes indígenas 185y54

  O projeto foi aprovado anteriormente na CDH. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para análise do plenário do Senado
  Veja mais

• 12/06/2013 - Iteracre realiza audiência pública para tratar da regularização fundiária em Brasileia 1w2e2w

  Instituto espera que o município tenha mais de 800 famílias regularizadas e com o título de propriedade em mãos, ainda em 2013
  Veja mais

• 12/06/2013 - Tribunal de Justiça suspende cobrança de TCR incidente sobre imóveis do Estado 3pb3a

  Reconhecendo os argumentos do Estado, TJPB acolheu recurso apelatório para decretar ilegal a cobrança da Taxa
  Veja mais

• 11/06/2013 - Incra/PR emite certificado de imóveis rurais de Santa Tereza do Oeste 5g3314

  O documento é exigido para toda alteração de área ou dos seus titulares em cartório e corresponde à elaboração de uma planta georreferenciada do imóvel
  Veja mais

• 11/06/2013 - DPE/RO deve fechar convênio para regularização fundiária 4cv6b

  Com a parceria entre a DPE e a Prefeitura, as famílias terão assistência jurídica gratuita, havendo ainda a redução dos gastos com a documentação exigida
  Veja mais

• 11/06/2013 - Incra/PI investe R$ 21 milhões para benefício de 3,6 mil famílias assentadas 2k291s

  Os recursos beneficiarão diretamente 3.641 famílias assentadas em 82 assentamentos da reforma agrária
  Veja mais

• 10/06/2013 - CGJ/PB vai debater com registradores de imóveis gratuidade de primeira escritura para famílias de baixa renda 55214q

  Outros assuntos de interesse dos notários e registradores também estão na pauta, como a novidade do malote eletrônico
  Veja mais

• 07/06/2013 - CGJ/PR define cronograma para implantação do selo digital nos cartórios 6d1jz

  Selo digital substituirá o selo físico hoje utilizado nos atos praticados pelos nos serviços registrais e notariais
  Veja mais

• 06/06/2013 - Bem de família pode ser penhorado em execução de sentença civil que homologa acordo para reparação de crime 1hs

  STJ entendeu que a influência da condenação penal na esfera civil é caso em que se aplica a exceção prevista no artigo 3º da Lei 8.009/90
  Veja mais

• 06/06/2013 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano - Loteamento - Garantia. 3o156k

  Questão esclarece acerca das garantias issíveis para registro de loteamento urbano.
  Veja mais

• 06/06/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Doação com encargo. Municipalidade – anuência. Art. 167, I, da Lei nº 6.015/73 – taxatividade. 4s5z1g

  Não havendo cumprimento do encargo assumido pessoalmente pelo beneficiário do imóvel recebido, tampouco de aquiescência da Municipalidade na transferência do bem, não é possível o registro de compra e venda com encargo para terceiro.
  Veja mais

• 05/06/2013 - Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios 1x17v

  Texto foi alterado pelos deputados e será enviado para nova análise no Senado
  Veja mais

• 05/06/2013 - Corregedoria Geral do TJPB a a adotar ‘Malote Digital’nos 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba 52606v

  Agora, as serventias extrajudiciais ligadas à Corregedoria Geral de Justiça também entram nesse de tipo de comunicação que economiza tempo, dinheiro e material
  Veja mais

• 04/06/2013 - Incra recebe dois imóveis na região central de Minas Gerais o2f6d

  Juntos, os imóveis têm capacidade para receber 40 famílias de trabalhadores rurais
  Veja mais

• 04/06/2013 - TJPB lança edital para contratação de empresa que irá realizar concurso para os cartórios 2e6u3n

  Há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais, em 159 cidades do Estado
  Veja mais