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Últimas Notícias

• 05/07/2021 - Cartórios utilizam Selo Digital 166p3u

  Selo é usado em substituição ao selo físico nos atos praticados.
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• 30/06/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral 1s4g2z

  Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto. AULAS COMEÇAM HOJE!
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• 30/06/2021 - 1º Regularizando – Práticas e Conteúdo sobre Regularização Fundiária l6z6w

  Vice-Presidente do IRIB palestrará no evento.
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• 29/06/2021 - Anoreg/BR promove treinamento sobre implementação da LGPD nas entidades notariais e de registro 46132k

  Objetivo é criar um plano de atividades para adequação aos novos procedimentos até agosto, prazo final para a implantação.
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• 29/06/2021 - Sociedade empresária. Compra e venda. Integralização de capital. 3e5w73

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre sociedade empresária e seus sócios.
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• 28/06/2021 - Caixa não é responsável por IPTU atrasado de imóvel arrematado em leilão 1k6371

  Conforme edital, interessado na compra declarava-se ciente da possibilidade de débitos de natureza fiscal e condominial.
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• 25/06/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral g2713

  Membros da RI/IRIB integram Corpo Docente do curso. Associados ao IRIB terão desconto especial.
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• 24/06/2021 - Usucapião. Compra e venda – título hábil – ausência. Vendedor – falecimento. 2iz4t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de comprador sem título hábil para registro requerer a usucapião do imóvel.
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• 23/06/2021 - Lei n. 14.177, de 22 de junho de 2021 2q5n5x

  Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira; e dá outras providências.
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• 23/06/2021 - Provimento CNJ n. 117, de 22 de junho de 2021 1z5h48

  Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
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• 22/06/2021 - PGE-MS expede minutas-padrão para padronização de compra e venda de imóveis 5331v

  Documentos têm fundamento no Decreto Estadual n. 15.404/2020.
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• 18/06/2021 - II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: prorrogado o prazo para envio de propostas de enunciados 512j4z

  Evento é promovido pelo CJF/CEJ em parceria com a ENFAM e ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto.
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• 15/06/2021 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda. Rescisão contratual. Constituição em mora. Intimação através de carta com Aviso de Recebimento. Recibo assinado pelo devedor. Validade. 523w4o

  STJ. Recurso Especial n. 1.745.407 – São Paulo, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 11/05/2021, DJe de 14/05/2021.
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• 14/06/2021 - Incorporação imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos 4g35i

  Confira artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado pelo Migalhas.
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• 14/06/2021 - II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: prazo para envio de propostas de enunciados encerra dia 18/6. 1a127

  Aproveite a oportunidade para apresentar propostas de enunciados relacionados à atividade Registral Imobiliária.
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• 09/06/2021 - Justiça estadual prossegue com s de escritura digital para atualizar imóveis do Judiciário 1a714j

  Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza seu segundo ato notarial eletrônico para de escritura de compra e venda de imóvel.
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• 08/06/2021 - A Prática de Atos de Averbação e de Abertura de Matrícula quando do Desmembramento da Serventia Extrajudicial: uma apreciação crítica 6t1d5n

  Confira artigo inédito de autoria de José Renato Nalini e Wilson Levy.
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• 08/06/2021 - Indisponibilidade. Loteamento. Compra e venda – inviabilidade. 6x3d5g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens.
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• 07/06/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Ato praticável. 4vg3h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do ato a ser praticado no caso de adjudicação em cessão de direitos hereditários.
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• 04/06/2021 - Promessa de compra e venda – instrumentalização. 2jb22

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instrumentalização de contratos de promessa de compra e venda.
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