1j2b6p

Últimas Notícias

• 13/01/2022 - ATENÇÃO: Registradores de Imóveis têm prazo até o dia 15 de fevereiro para se integrarem ao SREI 235v48

  Determinação foi publicada no Provimento CNJ n. 124/2021. Integração deve ser feita pelo SAEC.
  Veja mais

• 11/01/2022 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Indisponibilidade de bens. 481l1c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens em face de devedor/comprador em contrato de compra e venda com alienação fiduciária.
  Veja mais

• 04/01/2022 - Compra e Venda. Área inferior a 125m². Alvará Judicial. Princípio da Segurança Jurídica. 54d1y

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.511685-8/001, Comarca de Alfenas, Relator Des. Wilson Benevides, julgada em 15/12/2021 e publicada em 16/12/2021.
  Veja mais

• 22/12/2021 - Compra e venda. Alienante – espólio. Cônjuge sobrevivente incapaz. 3en6n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo espólio e cônjuge sobrevivente incapaz.
  Veja mais

• 22/12/2021 - CAPADR aprova novo prazo para inscrição no CAR e alterações no Código Florestal 265e5w

  Texto substitutivo trouxe diversas alterações que causaram polêmica entre os Deputados.
  Veja mais

• 21/12/2021 - Escritura de Compra e Venda – registro. CND – dispensa. 24185a

  1ª VRPSP. Processo Digital n. 1127062-65.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, julgado em 03/12/2021, DJ de 07/12/2021.
  Veja mais

• 20/12/2021 - Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica 1p55

  Confira artigo de autoria de Tania Liberman, Luiz Di Sessa e Marcos Lopes Prado publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 20/12/2021 - Sistema Gise, que integra o extrajudicial tocantinense, é apresentado à equipe do TJBA 93g1c

  Sistema funciona como ferramenta eletrônica de monitoramento dos atos praticados pelas serventias extrajudiciais do Tocantins.
  Veja mais

• 17/12/2021 - Compra e venda. Georreferenciamento. 4y1m5u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e georreferenciamento.
  Veja mais

• 16/12/2021 - Direito Imobiliário – Teoria e Prática 5k175h

  Obra de Luiz Antonio Scavone Junior está em pré-venda.
  Veja mais

• 15/12/2021 - Compra e Venda. Abertura de matrícula. Imóvel urbano – Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade. Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Direito de propriedade e de moradia. 6x2o3r

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.112429-2/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada em 02/12/2021 e publicada em 03/12/2021.
  Veja mais

• 15/12/2021 - Associados ao IRIB possuem desconto na aquisição de obras publicadas pela YK Editora uqw

  Parceria permanente firmada entre o Instituto e a YK Editora concede aos associados desconto de 50% na compra de qualquer título.
  Veja mais

• 14/12/2021 - Incorporação imobiliária – revalidação. Prazo de carência. Procedimento registral. 1t5q1y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de revalidação de Incorporação Imobiliária.
  Veja mais

• 14/12/2021 - Provimento n. 125, de 10 de dezembro de 2021 473z6h

  Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
  Veja mais

• 13/12/2021 - Imóvel: Comprador que não conseguiu financiar terá restituição de 50% 4q5j5i

  Juíza considerou que não é o caso de rescisão por culpa da vendedora, mas sim de desistência do contrato pelos autores, pois o pacto não mais lhes convêm.
  Veja mais

• 10/12/2021 - Provimento n. 124, de 07 de dezembro de 2021 695v23

  Estabelece prazo para a universalização do o por todas as unidades do serviço de registro de imóveis do Brasil, ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), operado pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, sob regulação da Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 10/12/2021 - Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo 3531d

  Aluguel de curto prazo não é compatível com destinação residencial.
  Veja mais

• 09/12/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER 1c26a

  Evento será realizado entre os dias 16 a 18 de maio de 2022.
  Veja mais

• 07/12/2021 - Portaria CNJ n. 77, de 04 de dezembro de 2021 5f55v

  Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de julho de 2021.
  Veja mais

• 07/12/2021 - Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17 46l6g

  Confira artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais