1j2b6p

Últimas Notícias

• 11/11/2013 - Comunicado IRIB sobre georreferenciamento n6617

  O preenchimento dos dados e envio deve ser feito impreterivelmente até 23/11/2013
  Veja mais

• 06/11/2013 - TJCE apresenta sistema do Selo Digital para cartorários da Capital e Região Metropolitana 1l4r65

  O objetivo do projeto é aprimorar a segurança dos atos praticados nas serventias extrajudiciais e permitir maior controle e fiscalização
  Veja mais

• 01/11/2013 - TST: Ação tardia impede que donos de imóvel com contrato de gaveta questionem penhora 27y6g

  O relator observou que a penhora de um imóvel adquirido sem registro em cartório não tem validade para terceiros
  Veja mais

• 31/10/2013 - Ministério das Cidades reabre prazo para inscrição de propostas no processo de seleção do Programa Papel ado 43q25

  O Programa apoia a implementação de atividades de regularização fundiária de assentamentos urbanos ocupados por população de baixa renda
  Veja mais

• 29/10/2013 - IRIB Responde Usufruto – prazo – alteração. l3s5o

  Questão esclarece acerca da alteração do prazo do usufruto.
  Veja mais

• 24/10/2013 - IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula resolutiva. 555b5t

  Questão esclarece acerca da alienação de imóvel onde consta imposição de cláusula resolutiva.
  Veja mais

• 23/10/2013 - CNJ suspende edital de concurso para cartórios 3y2k42

  Edital foi anulado para prorrogar o prazo de apresentação dos documentos pelos candidatos aprovados nas provas para provimento nos cartórios de notas e registros do estado
  Veja mais

• 18/10/2013 - Câmara dos Deputados: aprovado uso de financiamento público para compra de terra de parente 5f5c1p

  Regra valerá para herdeiro de imóvel rural que quiser apoio do Banco da Terra para adquirir parcelas da propriedade que pertençam a outros beneficiários da partilha
  Veja mais

• 15/10/2013 - IRIB Responde - Imóvel rural – descrição. Compra e venda – escritura pública. 3041

  Questão esclarece acerca da descrição de imóvel rural em escritura pública de compra e venda.
  Veja mais

• 15/10/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Penhora em favor do INSS. Indisponibilidade. 115n47

  Os bens penhorados em execução judicial da dívida ativa da União, autarquias e fundações públicas tornam-se indisponíveis, conforme art. 53, § 1º da Lei nº 8.212/91.
  Veja mais

• 10/10/2013 - IRIB Responde - Compra e venda – distrato. Contrato já registrado. 2u5154

  Questão esclarece acerca do distrato de compra e venda já registrada.
  Veja mais

• 03/10/2013 - Rondônia: Prazo para fazer o Cadastro Ambiental Rural termina sexta (4) 2l5x62

  A importância de fazer o CAR é para regularizar o terreno, legalizar a terra fazendo com que a comercialização da produção não seja impedida
  Veja mais

• 30/09/2013 - TRF5 reconhece a perda do prazo para desapropriação da Fazenda Rancho da Serra, em Alagoas 4w6w5z

  Magistrados reconheceram que a União perdeu o prazo de prosseguimento do ato de expropriação da fazenda
  Veja mais

• 30/09/2013 - TRF1: União não pode cobrar taxas em ilhas costeiras que sediam municípios 4xx19

  Foro, laudêmio e taxa de ocupação devem ser pagos à União quando relativos a uma transação com escritura definitiva de compra e venda, em terrenos de marinha
  Veja mais

• 26/09/2013 - TJBA: Cartórios baianos utilizam sistema de Selo Eletrônico 36u33

  O Selo Digital aprimora a segurança jurídica dos atos praticados nas serventias extrajudiciais
  Veja mais

• 19/09/2013 - IRIB Responde - Compra e venda. Pessoa jurídica – representação – verificação. 6f5w62

  Questão esclarece acerca da competência para verificação da representação da pessoa jurídica, quando da celebração de compra e venda.
  Veja mais

• 12/09/2013 - IRIB Responde - Compra e venda – registro – retificação. Comprador – inclusão. 34043

  Questão esclarece acerca da retificação de registro de compra e venda para inclusão de mais um comprador.
  Veja mais

• 11/09/2013 - TJMG: Casal que comprou imóvel desapropriado será indenizado n4hb

  O advogado e o casal que vendeu o imóvel foram condenados a indenizar os compradores, considerando que os três contribuíram para frustração dos autores da ação
  Veja mais

• 10/09/2013 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano. Cronograma de obras – prazo – prorrogação. 715ac

  Questão esclarece acerca da prorrogação do prazo do cronograma de obras para o registro de loteamento urbano.
  Veja mais

• 09/09/2013 - Banco deve informar comprador sobre situação de imóvel 4f4r5q

  Instituição foi condenada a indenizar um cliente por não ter revelado que o bem estava ocupado e também não tomou qualquer medida para a desocupação
  Veja mais