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Últimas Notícias
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13/09/2024 - Legítimo proprietário do imóvel pode reivindicá-lo se terceiro de boa-fé o adquiriu com escritura pública falsa 72fa
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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13/09/2024 - Benefício para associados ao IRIB: obra sobre Direito Agrário e o Agronegócio pode ser adquirida com desconto 5yx6i
Cupom promocional, válido somente até 16/09, pode ser ado na Área do Associado do Instituto.
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12/09/2024 - Provimento CN-CNJ n. 181, de 11 de setembro de 2024 3c4u4r
Altera o Provimento Nº 149, de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra).
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12/09/2024 - Membro da RI/IRIB representará Instituto no XXII CADER SUNARP 5l593x
Jean Malmann participará presencialmente do evento, que será realizado em outubro de 2024, no Peru.
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11/09/2024 - Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais 4u1r13
Confira a opinião de Jeniffer Gomes da Silva e Tathyanna Maria Monteiro publicada no Migalhas.
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11/09/2024 - TJAC publica lista de habilitados no Exame Oral para concurso de Notas e de Registro 2t3e2p
Próxima etapa será o Exame de Títulos, os quais deverão ser apresentados no prazo de quinze dias.
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10/09/2024 - Incorporação ao capital social. Sócio casado – regime da comunhão total de bens. Junta Comercial – certidão – título hábil. 6do5x
TJRJ. CM. Processo n. 0106282-25.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.
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09/09/2024 - Substituição do ADA pelo CAR na apuração da área tributável do ITR 1rm6b
Confira a opinião de Bianca de Medeiros Arruda publicada no ConJur.
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09/09/2024 - Edificação. Pavimento – destinação – alteração. Certidão Municipal. Título hábil. 5j2k5b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel constituído de pavimentos.
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05/09/2024 - Registrador de Imóveis recebe homenagem de Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa 4c395k
Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, membro da RI/IRIB, recebeu o título de Cidadão Lapense.
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05/09/2024 - Escritura Pública de Estremação. Imóvel seccionado. Unitariedade Matricial. 1b204d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura Pública de Estremação.
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04/09/2024 - Hipoteca Judiciária – cópia da sentença – título hábil. Ordem judicial – dispensa. 6l2kg
TJRJ. CM. Processo n. 0253247-69.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 18/07/2024 e publicado em 22/07/2024.
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03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. 1j2n28
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
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30/08/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Extinção de condomínio. Indisponibilidade de bens. Impossibilidade. sz47
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000932-21.2023.8.16.0079, Comarca de Dois Vizinhos, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 12/08/2024.
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29/08/2024 - Multipropriedade. Compra e venda. Unidade condominial. Art. 108 do CC. Título hábil. b3p63
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de cota de unidade condominial em regime de multipropriedade.
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28/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Imóvel vendido em vida pelo de cujus. Alvará judicial. Herdeiros – anuência. Regularização registral. 104z5k
TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Apelação Cível n. 5006506-05.2023.8.21.0077, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada e publicada em 21/08/2024.
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26/08/2024 - Dilema jurídico de eletrônica entre cartório e instituição financeira 3fv4n
Confira a opinião de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
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23/08/2024 - IRIB e Editora Forense/Grupo GEN celebram parceria para conceder desconto aos associados do Instituto 4d5164
Obra intitulada “Sistema Eletrônico do Registro Público e Sua Regulamentação”, de autoria de Luis Felipe Salomão, pode ser adquirida com 35% de desconto até 15/10/2024!
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23/08/2024 - Permuta – escritura pública. Promessa de compra e venda não registrada. Continuidade. Disponibilidade. k2g30
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de permuta envolvendo promessa de compra e venda.
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22/08/2024 - Edital n. 30/2024 – Convocação para a Prova Oral 2y1665
Informa datas e horários para realização da Prova Oral relativa ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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