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• 26/05/2022 - Imóvel rural. Matrícula – abertura. Descrição – precariedade – georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 2f326

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com descrição precária.
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• 23/05/2022 - REURB – vilas rurais. Imóvel rural – destinação. 184wk

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da aplicação de REURB para vilas rurais.
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• 10/05/2022 - Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. Retificação – confrontantes – anuência. 6l6752

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001767-59.2021.8.26.0539, Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 20/04/2022, DJ 03/05/2022.
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• 06/05/2022 - Imóvel rural. Desmembramento. Área total – INCRA – certificação. 5ud1z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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• 03/05/2022 - Imóvel rural. Condomínio. Georreferenciamento. 5o3h6d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel em condomínio.
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• 27/04/2022 - Cuidados na aquisição do imóvel rural 2a4x2v

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Barbieri publicado na Revista Agroanalysis.
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• 07/04/2022 - Imóvel rural. Desmembramento. Matrículas autônomas – mesmo proprietário. INCRA. 295o2o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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• 04/04/2022 - Imóvel rural. Compra e venda. Módulo Rural. Fração ideal. Condomínio indiviso. 1s6h6z

  TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0712763-43.2021.8.07.0015, Relator Des. Alvaro Ciarlini, julgada em 23/02/2022, PJe 23/03/2022.
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• 01/04/2022 - A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural 1z4w6s

  Confira o artigo de autoria de Carlos José Martins de Oliveira, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva publicado no Migalhas.
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• 24/03/2022 - Imóvel rural. Georreferenciamento. Descrição precária. Retificação. 395d4v

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001768-44.2021.8.26.0539, Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 11/03/2022, DJ 17/03/2022.
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• 08/03/2022 - Imóvel rural – divisão amigável. Condomínio comum. 35316

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável de imóvel rural.
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• 07/03/2022 - Cobrança de ITBI na compra e venda do imóvel rural: a nova decisão do STJ 5zv2h

  Confira a opinião de Leonardo Scopel Macchione de Paula publicada no ConJur.
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• 04/03/2022 - Locação de imóvel rural para geração de energia poderá ser regulada pelo Código Civil 3f2ng

  De acordo com PL, atividade não se enquadra como arrendamento rural ou se submete à Lei de Locações.
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• 22/02/2022 - Imóvel rural. Extinção de condomínio. Condômino – falecimento. Inventariante – representação. Herdeiro menor. Alvará judicial. 4lie

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de extinção de condomínio em imóvel rural.
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• 18/02/2022 - Imóvel rural. Compra e venda. Incra – certificação – cancelamento. 3m5i4e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel com certificação cancelada pelo INCRA.
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• 11/02/2022 - Imóvel rural. Título judicial. Usucapião extrajudicial. Georreferenciamento. Incra – certificação 5c1l3h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento com certificação do INCRA.
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• 09/02/2022 - Imóvel rural. Desmembramento – possibilidade. 3u175o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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• 28/01/2022 - Imóvel rural – desapropriação. Aquisição originária da propriedade. Rodovia. Georreferenciamento. INCRA – certificação. g5g5w

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006886-69.2020.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/12/2021, publicada em 16/12/2021.
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• 25/01/2022 - Imóvel rural. Compra e Venda. Adquirente pessoa jurídica brasileira – sócia majoritária – empresa estrangeira. Restrições. 1xmr

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005468-45.2019.8.26.0362, Comarca de Mogi-Guaçu, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/12/2021, publicada em 16/12/2021.
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• 07/01/2022 - STF: é constitucional a exigência de memorial descritivo com georreferenciamento para fins de registro de imóvel rural 1q4q4r

  Voto proferido pelo Ministro Relator foi seguido por unanimidade.
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