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Últimas Notícias

• 14/03/2025 - Presidente do IRIB cria novas Diretorias para Gestão 2025-2026 101j20

  Foram criadas as Diretorias de Assuntos Agrários, de Extrajudicialização, de Relações Internacionais e de Regularização Fundiária.
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• 13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores b244w

  Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
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• 13/03/2025 - Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Termo de quitação parcial. Gravame – cancelamento. 4p56a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.
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• 13/03/2025 - Restrições urbanísticas: Obrigatoriedade das restrições legais x questionamentos das restrições convencionais 4h5r4p

  Confira a opinião de João Victor de Castro e Silva publicada no Migalhas.
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• 13/03/2025 - Instrução Normativa RFB n. 2.255, de 11 de março de 2025 7346v

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2025, ano-calendário de 2024, pela pessoa física residente no Brasil.
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• 13/03/2025 - Folha de S. Paulo: “Estrangeiro que comprar imóvel no país terá visto de permanência” lj6c

  Matéria publicada na coluna “ S.A.” trata da questão do “golden visa” brasileiro.
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• 13/03/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. Cancelamento. 6m381k

  TJRJ. CM. Processo n. 0860257-47.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
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• 12/03/2025 - RI/IRIB conta com nova composição 135yt

  Comissão permanente tem como principal função assessorar o Presidente do IRIB em assuntos estratégicos.
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• 12/03/2025 - Instrução Normativa SPU/MGI n. 98, de 6 de março de 2025 5i1754

  Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse.
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• 12/03/2025 - Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC 1b282c

  Confira a opinião de Giselle Vergal Lopes publicada no ConJur.
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• 12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência. 2kq1d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
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• 12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado 3y222z

  A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará o ao crédito rural e investimentos.
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• 12/03/2025 - PL quer permitir que linhas do PMCMV melhorem habitabilidade e a segurança das moradias de mulheres vítimas de violência doméstica 1v1gs

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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• 11/03/2025 - A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente 1v5616

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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• 11/03/2025 - Pecuaristas poderão ter preferência na aquisição de imóvel rural 4ii67

  PL estabelece que preferência seja aplicada aos imóveis objeto de contrato de pastoreio.
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• 11/03/2025 - Desembargador do TJMS esclarece dúvidas sobre a ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira 2q2v4d

  Entrevista foi concedida por Luiz Tadeu Barbosa Silva à Band News.
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• 11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES 5z6o6v

  A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
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• 11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral. 5wd3n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
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• 10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade. 6u4a5s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
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• 10/03/2025 - Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade 101d5m

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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