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05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 2t322l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
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05/03/2025 - Riscos na adoção de moedas digitais fiduciárias 2i6a47
Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
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05/03/2025 - Secretário-Geral do IRIB ministrará palestra no RIB-MS a6124
Palestra abordará o tema “É possível salvar a hipoteca?”
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05/03/2025 - Presidente do IRIB participará do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso 6e3v21
Evento será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2025. Inscrições serão abertas em breve.
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28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC 6n4n4l
Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
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28/02/2025 - IRIB altera regras para participação em grupos de WhatsApp 6d181k
Reformulação de Política de Uso tem como objetivo prestigiar associados ao Instituto.
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28/02/2025 - IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente 1u266e
Documento esclarece que não há exigência legal para anuência do credor fiduciário original no registro da alienação.
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28/02/2025 - Estados e DF poderão legislar sobre Direito Agrário 4x2w16
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados.
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28/02/2025 - STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais 83fp
Corte ou a lidar com questões sociais e éticas enfrentadas pela sociedade nos últimos anos.
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28/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Alienante – certidões negativas de débitos fiscais – dispensa. Adquirente de boa-fé. 31y2h
TJRN. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0803823-36.2021.8.20.5124, Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Duarte substituindo Des. Ibanez Monteiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.
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28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. 6l95m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
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27/02/2025 - Dialógica registral: Simplificação, interdisciplinaridade e fomento 4es4m
Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
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27/02/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima semana 3f6s4z
Interessados deverão preencher formulário até o dia 31 de março.
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26/02/2025 - RIBCast inicia 3ª temporada de lives com transmissão sobre REURB de edificações 7064q
Um dos participantes do programa foi o Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.
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26/02/2025 - Extrajudicialização: a resolução de demandas por meio dos Serviços Notariais e de Registro 2i4f2e
IRIB publica mais um volume da Coleção IRIB Academia. Associados receberão seus exemplares em breve.
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26/02/2025 - A ‘melhor posse’ na reforma do Código Civil 5p6sv
Confira a opinião de João Hora Neto publicada no ConJur.
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26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal. 4kb3m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
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26/02/2025 - Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário v6x6a
Programa aborda desde os fundamentos da atividade notarial e registral até temas avançados.
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25/02/2025 - Contratos intermitentes e a decisão do STF nas ADIns 5.826, 5.829 e 6.154 o7253
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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25/02/2025 - MIDR e CMB firmam parceria para primeira Certificadora Nacional de Créditos de Carbono 3b2v70
Governo Federal destaca que, até o momento, existem apenas certificadoras estrangeiras atuando no setor.
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