1j2b6p

Últimas Notícias

• 12/07/2024 - Presidente do IRIB é convidado para o XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 6v3g5h

  Vice-Presidente do Instituto será um dos palestrantes do que trata da relevância da regularização fundiária.
  Veja mais

• 12/07/2024 - Decreto n. 12.111, de 11 de julho de 2024 5sh1f

  Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.
  Veja mais

• 12/07/2024 - “Quem não registra, não é dono”: campanha do COIREF-RO orienta sobre regularização fundiária c5s5h

  Ação levou informações sobre a importância do registro de imóveis para diversas cidades do interior de Rondônia.
  Veja mais

• 09/07/2024 - CN-CNJ adia Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro 145160

  Inicialmente programada para acontecer em agosto, a Semana Solo Seguro será realizada entre os dias 25 e 29 de novembro.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Livraria do Senado Federal disponibiliza obras a preço de custo 1g3l2k

  Além de frete grátis, vários títulos podem ser baixados gratuitamente. Vice-Presidente do IRIB participa de obra sobre regularização fundiária publicada pela Livraria.
  Veja mais

• 27/06/2024 - CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça” 3s5iq

  Evento, com duração de dois dias, teve início na tarde de hoje e contará com a participação de Registradores de Imóveis.
  Veja mais

• 19/06/2024 - Racionalidade e princípios da ordem fundiária 564g16

  Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 13/06/2024 - CRA do Senado Federal aprova retirada de restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária vk8

  PDL n. 467/2023 busca facilitar o processo de regularização fundiária na Amazônia legal e em terras do INCRA, sustando efeitos de atos do Poder Executivo.
  Veja mais

• 12/06/2024 - REURB. Legitimação fundiária – titulação de ocupantes – desconsideração. Municipalidade. Procedimento registral. 484o15

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB e desconsideração de titulação de ocupantes na matrícula imobiliária.
  Veja mais

• 06/06/2024 - Fit for Purpose: você conhece a metodologia que busca simplificar o processo de regularização fundiária em diferentes países? 5y2y3r

  No Brasil, iniciativa contou com a participação do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
  Veja mais

• 04/06/2024 - Instrução Normativa INCRA n. 142, de 28 de maio de 2024 2s7349

  Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de expansão urbana e de urbanização específica, incidentes em terras públicas federais do Incra, qualquer que seja sua localização, e da União, istradas pelo Incra na Amazônia Legal previstas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 2009, e dá outras providências.
  Veja mais

• 04/06/2024 - Resolução CD-INCRA n. 24, de 28 de maio de 2024 6i3q44

  Aprova a Instrução Normativa nº 142, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de expansão urbana e de urbanização específica, incidentes em terras públicas federais do Incra, qualquer que seja sua localização, e da União, istradas pelo Incra na Amazônia Legal previstas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 2009, e dá outras providências.
  Veja mais

• 03/06/2024 - Resolução INCRA-CD n. 18, de 28 de maio de 2024 2a1d40

  Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
  Veja mais

• 03/06/2024 - Programa Solo Seguro – Favela beneficiará mais de 17 mil pessoas 2e3q4l

  Promovido pela CN-CNJ, programa de regularização fundiária será realizado entre os dias 3 a 7 de junho.
  Veja mais

• 23/05/2024 - Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana 2z38u

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 14/05/2024 - Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas 4i2k3

  Destinação de mais de 58 mil hectares foi iniciativa da CTD.
  Veja mais

• 09/05/2024 - Pesquisa da FJP aponta que mais de 26 milhões de domicílios urbanos apresentam alguma inadequação básica 3u2z3

  Insegurança fundiária está entre um dos critérios para classificação como domicílio inadequado.
  Veja mais

• 08/05/2024 - Aplicativo “PGT Campo” substitui “Titula Brasil” 2n4b2v

  Desenvolvido pelo SERPRO para o INCRA, aplicativo apresenta novas funcionalidades que facilitam levantamentos para fiscalização e monitoração fundiária.
  Veja mais

• 06/05/2024 - Imóvel da Gente: programa de regularização fundiária é aplicado nos Estados no Rio Grande do Norte e Amapá 505k6t

  Pelo programa, imóveis da União são destinados de forma estratégica em benefício da população.
  Veja mais

• 03/05/2024 - TJPI inaugura primeiro Centro Judiciário de Soluções Fundiárias do Brasil 672k5b

  Nele estão reunidos órgãos do Sistema de Justiça que lidam com a regularização fundiária voluntária ou litigiosa, com o objetivo de solucionar consensualmente os conflitos.
  Veja mais