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14/05/2024 - Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas 4i2k3
Destinação de mais de 58 mil hectares foi iniciativa da CTD.
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09/05/2024 - Pesquisa da FJP aponta que mais de 26 milhões de domicílios urbanos apresentam alguma inadequação básica 3u2z3
Insegurança fundiária está entre um dos critérios para classificação como domicílio inadequado.
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08/05/2024 - Aplicativo “PGT Campo” substitui “Titula Brasil” 2n4b2v
Desenvolvido pelo SERPRO para o INCRA, aplicativo apresenta novas funcionalidades que facilitam levantamentos para fiscalização e monitoração fundiária.
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06/05/2024 - Imóvel da Gente: programa de regularização fundiária é aplicado nos Estados no Rio Grande do Norte e Amapá 505k6t
Pelo programa, imóveis da União são destinados de forma estratégica em benefício da população.
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03/05/2024 - TJPI inaugura primeiro Centro Judiciário de Soluções Fundiárias do Brasil 672k5b
Nele estão reunidos órgãos do Sistema de Justiça que lidam com a regularização fundiária voluntária ou litigiosa, com o objetivo de solucionar consensualmente os conflitos.
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30/04/2024 - 5º Fórum Nacional Fundiário: mercado de carbono e regularização fundiária são alguns dos temas debatidos no evento 2q3k6
Encontro integrou a programação do 93º ENCOGE, realizado na cidade de Palmas/TO.
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25/04/2024 - Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense chega ao Estado de Mato Grosso do Sul 51y39
Iniciativa do TJSC já conta com mais de 20 anos de existência.
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19/04/2024 - Cooperação: parceria entre TJ-PI e Sebrae fortalece o Programa Regularizar 3h5y5a
Objetivo é desburocratizar e dar maior agilidade aos processos de regularização fundiária no Estado.
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18/04/2024 - Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais 2p44r
ACT foi firmado entre Governo Federal e órgãos do Poder Judiciário. SERP e ONR serão as ferramentas da CN-CNJ.
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16/04/2024 - PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB 1b4o30
José de Arimatéia Barbosa participará de podcast sobre regularização fundiária hoje!
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12/04/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de podcast sobre regularização fundiária 44u2z
Participação de José de Arimatéia Barbosa no programa será no dia 16/04, a partir das 20h.
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12/04/2024 - MDA lança plataforma on-line “Terras do Brasil” 711ou
Objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária no país e fornecer dados para auxiliar na arrecadação e destinação de terras públicas.
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28/03/2024 - Portaria INCRA n. 442, de 27 de março de 2024 5f5a13
Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
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20/03/2024 - I Seminário Agrimensura em Foco w2765
Evento debaterá temas como Agrimensura Legal e Cartórios; regularização fundiária e georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, dentre outros.
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06/03/2024 - Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio w6u40
Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
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06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos 1i6347
Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
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21/02/2024 - Presidente do TJMG recebe projeto de regularização fundiária urbana e rural 6u3ca
Apresentado pela 3ª Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça, projeto tem com um dos eixos a orientação e supervisão dos Serviços Notariais e de Registro.
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21/02/2024 - Segundo episódio do “RDI em Debate” abordará promessa de compra e venda e regularização fundiária 4l1s2h
Programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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16/02/2024 - Regularização fundiária urbana simplificada – Reurb simplificada 32w12
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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15/02/2024 - Comissões de Soluções Fundiárias contribuem para bons resultados em casos de conflitos, diz artigo 6t1b31
O tema foi tratado no artigo “A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça: reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná”.
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