1j2b6p

Últimas Notícias

• 04/09/2023 - CGJ/AM destaca atuação dos Registros de Imóveis amazonenses 174t2i

  “Os oficiais registradores exerceram um papel fundamental para que os esforços de prefeituras, estado e União pudessem ser validados”, afirmou Magistrado.
  Veja mais

• 04/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Encontro debaterá aspectos do Processo Civil e Registro de Imóveis! m4e40

  Objetivo é apresentar reflexões sobre os resultados alcançados com a extrajudicialização de procedimentos.
  Veja mais

• 01/09/2023 - Solução de Consulta RFB n. 183, de 21 de agosto de 2023 541u3

  Oficial de Registro de Imóveis. Rendimentos do trabalho não assalariado. Tributação. Escrituração em Livro-Caixa.
  Veja mais

• 01/09/2023 - Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal 3b3f5r

  CN-CNJ receberá, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execução fiscal.
  Veja mais

• 31/08/2023 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor fiduciante – notificação – jornal local. Consolidação – nulidade. Averbação. Cancelamento. 267r

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0717517-82.2022.8.07.0018, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 02/08/2023, DJe 29/08/2023.
  Veja mais

• 31/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB recebe Certificado pela participação em seminário sobre o “Solo Seguro” 3q676z

  Homenagem foi entregue pelo Corregedor Geral da Justiça de Mato Grosso.
  Veja mais

• 30/08/2023 - Contrato de locação comercial. Imóvel como objeto de fiança. Contrato – retificação – garantia real de caução. f5e14

  TJRJ. CM. Processo n. 0020989-53.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 17/08/2023 e publicado em 22/08/2023.
  Veja mais

• 30/08/2023 - Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária 5t6bt

  Ministro Salomão apontou a importância da parceria diante dos desafios enfrentados.
  Veja mais

• 30/08/2023 - NOTA DE PESAR – ALEXANDRO DE SIQUEIRA CAMPOS 225f30

  Filho do Notário e Registrador do Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício de Paulista/PE, Paulo de Siqueira Campos, Alexandro era grande colaborador dos Serviços Notariais e Registrais.
  Veja mais

• 29/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: José de Arimatéia Barbosa convida todos para participarem dos eventos! 3e1av

  Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
  Veja mais

• 29/08/2023 - CDU aprova PL que simplifica obtenção de Habite-se l6j64

  PL em trâmite na Câmara dos Deputados altera a Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 28/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Conheça a programação provisória do XXXV Encuentro! 4i3e20

  Encontro internacional será realizado em conjunto com tradicional Encontro Nacional do IRIB entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
  Veja mais

• 25/08/2023 - Requerimento – existência de ação sob rito comum – averbação. Determinação judicial. Tutela de urgência – ausência. Ato registral injustificado. 1i304b

  TJRJ. CM. Processo n. 0108087-76.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 03/08/2023 e publicado em 09/08/2023.
  Veja mais

• 25/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: crédito de carbono é tema de no XLVIII Encontro! 435i1l

  tem como escopo debater iniciativas no Registro de Imóveis para fomentar o mercado de créditos de carbono.
  Veja mais

• 24/08/2023 - Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis 2z2114

  Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas, serão de uso gratuito.
  Veja mais

• 24/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CONFIRA AS PROGRAMAÇÕES PROVISÓRIAS DOS EVENTOS! 4u6y58

  Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
  Veja mais

• 24/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: João Pedro Lamana Paiva convida todos para participarem dos eventos! 3k4p5c

  Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
  Veja mais

• 24/08/2023 - Retificação de área – imóvel urbano. Município – aprovação. 2k3b5s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da necessidade de aprovação municipal para retificação de área de imóvel urbano.
  Veja mais

• 23/08/2023 - IBGE sugere nova classificação para espaços territoriais d2254

  Proposta do Instituto redefine as categorias urbano e rural, além de inserir a natureza como terceira categoria.
  Veja mais

• 22/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: gestão da Serventia é tema de no XLVIII Encontro! 2aqm

  Objetivo será debater as práticas de gestão que auxiliam na eficiência e eficácia da prestação dos Serviços Registrais.
  Veja mais