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Últimas Notícias

• 20/11/2023 - O Oficial-Maior e o baixo-clero cartorário 2b6y66

  Confira crônica de autoria de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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• 20/11/2023 - Penhora. Prenotação – ordem – prioridade. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência. j6n1o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e retificação de área de imóvel gravado com penhora.
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• 17/11/2023 - IRIB divulga vídeo da Abertura do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 2p4u6y

  Evento foi realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral.
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• 17/11/2023 - Partilha. Imóvel – desdobro. ITCMD – fiscalização. Oficial Registrador – responsabilidade. 564k5j

  TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002791-56.2023.8.21.0011, Comarca de Cruz Alta, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 25/10/2023 e publicada em 31/10/2023.
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• 16/11/2023 - Dação em Pagamento – escritura pública. Área remanescente – desfalque – disponibilidade. Retificação. Especialidade Objetiva. 5m224s

  CSMSP. Apelação Cível n. 1013702-20.2022.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 05/09/2023 e publicada em 01/11/2023.
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• 14/11/2023 - Inteligência Artificial nos Serviços Notariais e de Registro será um dos temas do Encontro da ANOREG/BR c3024

  XXIII Congresso da ANOREG/BR e na VI CONCART serão realizados nos dias 30/11 e 1º/12 em Brasília.
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• 14/11/2023 - Certificação de Imóveis Rurais: Prazos e Novos Procedimentos 6j5kh

  Live será transmitida hoje pelo portal GeoClub Brasil, a partir das 21h.
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• 09/11/2023 - Usucapião extrajudicial. Entes públicos – notificação. Publicação de edital – atos a serem praticados pelo Registrador de Imóveis. n5dx

  TJRJ. CM. Processo n. 0220097-68.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 22/06/2023 e publicado em 27/06/2023.
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• 08/11/2023 - Portaria MCID n. 1.417, de 6 de novembro de 2023 m524k

  Estabelece meta física e define rito para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, voltadas à reconstrução de unidades habitacionais localizadas em áreas rurais, destruídas ou danificadas por desastres naturais que tenham dado causa à decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
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• 08/11/2023 - Seminário “Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo”: veja como foi! 3b6og

  Para o Corregedor Nacional de Justiça do CNJ a atuação eficiente dos Cartórios impacta no combate ao crime organizado.
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• 08/11/2023 - Secretaria da Agricultura entrega mais de dois mil processos de regularização fundiária d1r38

  A certificação foi entregue em mãos para cada um dos produtores rurais por meio do Programa Terra Legal.
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• 06/11/2023 - Desdobro. Imóvel urbano seccionado por rodovia. Retificação de área. 6vl3d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área para separação de área pública.
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• 03/11/2023 - O modelo de Extratos Eletrônicos e as suas consequências para a qualificação registral 4wb2r

  Confira a palestra proferida por Jéverson Luís Bottega no VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – Das Pessoas e das Coisas.
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• 01/11/2023 - Concurso de Alagoas: CNJ autoriza candidata gestante a remarcar a data da prova z50f

  Decisão é valida para este caso específico.
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• 01/11/2023 - Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas 6c615y

  Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
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• 31/10/2023 - Incorporação imobiliária. Lote – edificação – casa residencial. Patrimônio de afetação. Lei n. 14.382/2022. 4v5y2s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária de casas isoladas no âmbito da Lei n. 14.382/2022.
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• 30/10/2023 - Imóvel rural. Usucapião – aquisição originária. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 111n53

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.062633-5/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 25/10/2023 e publicada em 26/10/2023.
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• 27/10/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeira casada com estrangeiro – regime de bens – comunhão parcial. Cônjuge – qualificação pessoal. 6k1z1z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de cônjuge estrangeiro em inventário e partilha extrajudicial.
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• 24/10/2023 - PMCMV: CDR do Senado Federal debateu inclusão de palafitas no programa 5b5i3d

  Dificuldade de regularização fundiária e impactos ambientais foram apontados como alguns dos gargalos para inclusão destas construções.
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• 23/10/2023 - 180 anos do Registro Imobiliário brasileiro: assista como foi o #RIBcast com o Presidente do IRIB! b616x

  Episódio contou com a presença do Presidente do IRIB e foi gravado no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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